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Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito
São excludentes de ilicitude,
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: MPE-MTDisciplina: Direito PenalTemas: Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Estado de Necessidade | Ilicitude
De acordo com o ordenamento jurídico e o posicionamento dos tribunais superiores acerca das excludentes de antijuridicidade.
Ano: 2019Banca: CIEEOrganização: DPUDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Estado de Necessidade | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Legítima Defesa
O agente que pratica o fato para salvar de perigo atual, que não provocou por sua
vontade, nem podia de outro modo evitar, direito próprio ou alheio, cujo
sacrifício, nas circunstâncias, não era razoável exigir-se, age amparado por qual
causa excludente de ilicitude?
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito PenalTemas: Erro de Tipo Essencial | Desistência Voluntária e Arrependimento Eficaz | Estado de Necessidade | Estrito Cumprimento de Dever Legal e Exercício Regular de Direito | Tipicidade Penal | Legítima Defesa | Ilicitude | Arrependimento Posterior
A respeito dos artigos 13 ao 25 do Código Penal, é
correto afirmar que
Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: DPE-SCDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa
Quanto ao excesso do agente na utilização das excludentes de ilicitude, é correto
afirmar que:
Ano: 2023Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: MPE-MGDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude
Sobre as causas de justificação, assinale a alternativa
CORRETA:
O Código Penal, no art. 23, elenca as causas gerais ou
genéricas de exclusão da ilicitude. Sobre tais excludentes,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Ibirajuba - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Legítima Defesa | Lesões Corporais | Lesão Corporal Leve e Culposa
João, ao se desentender com seu colega de trabalho,
Pedro, acabou agredindo-o fisicamente durante o
expediente. Como resultado, Pedro sofreu lesões leves.
O incidente foi registrado, e João foi denunciado por
lesão corporal, conforme o Código Penal Brasileiro. João
alegou que a agressão ocorreu em legítima defesa, mas
as provas apresentadas não corroboraram sua versão
dos fatos. O caso foi levado ao conhecimento da
autoridade policial para investigação e eventual denúncia
formal.
A alegação de legítima defesa feita por João só seria
válida se houvesse provas suficientes de que ele havia
sido primeiramente agredido.
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Teoria da Culpabilidade | Fundamentos da Culpabilidade | Noções Gerais de Ilicitude
A estrita obediência a ordem, não manifestamente
ilegal, de superior hierárquico é causa excludente de:
Ano: 2010Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Direito PenalTemas: Ilicitude | Definição de Crime | Noções Gerais de Ilicitude | Teoria Geral do Crime
Assinale a alternativa incorreta.
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