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Ano: 2018Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Obras Municipais - Lei Complementar nº 74/2016 | Legislação Municipal de Seara
Conforme o Código de Obras do Município de Seara estabelece em seu artigo 234, todos os compartimentos deverão ter comunicação com o exterior, podendo acontecer esta de duas formas: direta ou indireta.
Com base na legislação em comento, é correto afirmar que compartimentos com comunicação indireta são definidos quando:
Ano: 2018Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Obras Municipais - Lei Complementar nº 74/2016 | Legislação Municipal de Seara
Conforme o atual Código de Obras vigente do Município de Seara não esta correto afirmar que
dentro dos compartimentos abaixo relacionados poderão comunicar-se com o exterior através de
dutos de ventilação:
Ano: 2018Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Seara - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Código de Obras Municipais - Lei Complementar nº 74/2016 | Legislação Municipal de Seara
O artigo 276 do Código de Obras do Município de Seara estabelece que nas edificações
multifamiliares e mistas deverá ser previsto local para depósito de lixo, sendo o mesmo situado no
térreo ou subsolo, ter acesso direto da rua por passagem de dimensão mínima de 0,80 (oitenta
centímetros) de largura, e 2,10m (dois metros e dez centímetros) de altura e área mínima de: