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Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social Integral
De acordo com o Sistema Nacional de
Atendimento Socioeducativo (Sinase), qual é a
vigência máxima de um mandado de busca e
apreensão de um adolescente?
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social Integral
Julgue o item a seguir.
O Serviço de Proteção Social a Adolescentes em
Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade
Assistida (LA) e de Prestação de Serviços à Comunidade
(PSC) foi definido como um serviço socioassistencial
contínuo no Sistema Único da Assistência Social (SUAS).
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Cocal do Sul - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social Integral
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad),
órgão gestor do Fundo Nacional Antidrogas (Funad),
poderá financiar projetos das entidades do Sistema
Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) desde
que:
I.O ente federado de vinculação da entidade que solicita
o recurso possua o respectivo Plano de Atendimento
Socioeducativo aprovado.
II.As entidades governamentais e não governamentais
integrantes do Sinase que solicitem recursos tenham
participado da avaliação nacional do atendimento
socioeducativo.
III.O projeto apresentado esteja de acordo com os
pressupostos da Política Nacional sobre Drogas e
legislação específica.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social Integral
A Lei n.º 12.594/2012 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente que pratique ato infracional. Com base nessa legislação, é correto afirmar que, na medida de internação, cabe ao Ministério Público:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Santa Leopoldina - ESDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social Integral
Em conformidade com a Lei nº 12.594/2012 - Sinase,
analisar a sentença.
Entende-se por unidade a pessoa jurídica de direito público
ou privado que instala e mantém a unidade e os recursos
humanos e materiais necessários ao desenvolvimento de
programas de atendimento (1ª parte). Entende-se por
entidade de atendimento a base física necessária para a
organização e o funcionamento de programa de
atendimento (2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Sete Barras - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social Integral
Ao analisar o contexto histórico, que caracteriza
a realidade vivenciada por crianças e
adolescentes em situação de acolhimento,
observa-se um longo caminho já percorrido,
marcado pelo movimento em prol da defesa dos
direitos humanos. Assim, é impertinente afirmar:
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itapevi - SPDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Assistência Social | Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | Proteção Social Integral | Proteção Social Especial
As medidas socioeducativas de Liberdade Assistida são
aplicadas pelo Estado aos adolescentes que cometeram
algum ato infracional, desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, na Proteção
Social Especial – PSE e desempenham três funções principais:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Rio do Oeste - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social Integral
Sobre as medidas socioeducativas, assinalar a alternativa
CORRETA.
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social Integral
Referente às suas noções sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) a quem compete a atividade de coordenar o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo? Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024Banca: UECE-CEVOrganização: SEAS-CEDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Atendimento Socioeducativo (SINASE) | Proteção Social Integral
Considerando as competências dos órgãos de
assessoramento, numere os parênteses abaixo, de acordo
com a seguinte indicação:
1. Assessoria de Desenvolvimento Institucional;
2. Assessoria Jurídica;
3. Corregedoria;
4. Assessoria Especial de Gestão e Comunicação;
5. Assessoria Especial de Diretrizes Socioeducativas;
6. Assessoria Especial de Infraestrutura e Logística.
( ) Acompanhar a execução dos contratos e
convênios da superintendência, submetendo ao
Superintendente, quando for o caso, a
apreciação em função da inadequação de
obrigações contratuais e outras irregularidades
observadas.
( ) Assessorar na elaboração, revisão e exame de
projetos de lei, decretos, contratos, convênios,
editais de licitação, instruções normativas e
demais instrumentos legais de interesse da
Superintendência, bem como da Administração
Pública.
( ) Propor e articular a realização de estudos e
pesquisas que contribuam para a formulação de
programas e projetos voltados para a excelência
do atendimento ao adolescente em
cumprimento de medida socioeducativa.
( ) Coordenar e consolidar a elaboração do Plano
Plurianual (PPA), da Lei Orçamentária Anual
(LOA), da Mensagem Governamental, do Plano
Operativo Anual (POA) e demais instrumentos.
( ) Submeter à apreciação do Superintendente
fatos que se mostrem relevantes à segurança e
ao funcionamento regular da Superintendência.
( ) Realizar tratamento técnico, organizar e indexar
em meio magnético a documentação,
garantindo a racionalização dos espaços físicos e
a segurança das informações.
A sequência correta, de cima para baixo, é:
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