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Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Considerando a Lei Orgânica do Município de São José
dos Campos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Nos termos da Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos,
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Na forma da Lei Orgânica do Município de São José dos
Campos, é correto afirmar a respeito da participação
popular:
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos Campos | Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos
Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos
Campos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Em relação às Sessões Legislativas Ordinárias e Extraordinárias, conforme disciplina a Lei Orgânica do Município
de São José dos Campos, é correto afirmar que
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: IPSMDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
A respeito dos tributos municipais, segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Campos, o Município
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: Câmara Municipal de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos, a realização de audiência pública é obrigatória no processo de elaboração de projetos de lei
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
A questão refere-se ao disciplinamento de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.
Para proporcionar permeabilidade à superfície onde se deseja construir e otimizar a contribuição de águas pluviais para o lençol freático, exige-se a manutenção de área descoberta e sem pavimentação, em percentual da área do terreno ou lote, correspondente a, no mínimo:
Para proporcionar permeabilidade à superfície onde se deseja construir e otimizar a contribuição de águas pluviais para o lençol freático, exige-se a manutenção de área descoberta e sem pavimentação, em percentual da área do terreno ou lote, correspondente a, no mínimo:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
A Lei Orgânica do Município de São José dos Campos estabelece que
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
O Prefeito do Município de São José dos Campos pretende celebrar um convênio com a União, para a realização
de obras de reestruturação da rede de saneamento básico, que é do interesse de todos os munícipes.
Para a celebração desse convênio, conforme determina
a Lei Orgânica do Município, o Prefeito