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457941200264788
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-PRDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei nº 20.640/2021 - Estatuto dos Servidores do MPPR | Legislação do MPPR
Um novo servidor do Ministério Público do Estado do Paraná está recebendo orientações de seu supervisor a respeito da jornada semanal de trabalho, do horário de expediente e da frequência conforme o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021) e foi informado corretamente de que
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457941201523555
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-PRDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei nº 20.640/2021 - Estatuto dos Servidores do MPPR | Legislação do MPPR
Segundo dispõe o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), é hipótese de vacância do cargo público, EXCETO
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3

457941201941942
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-PRDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei nº 20.640/2021 - Estatuto dos Servidores do MPPR | Legislação do MPPR
Nos termos do Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), preencha as lacunas e assinale a alternativa correta.

Extinto o cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor __________ ficará em __________ com remuneração _____________, até seu adequado _____________ em outro cargo.
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4

457941200932967
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-PRDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei nº 20.640/2021 - Estatuto dos Servidores do MPPR | Legislação do MPPR
Assinale a alternativa correta nos termos do Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021).
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5

457941201370780
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-PRDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei nº 20.640/2021 - Estatuto dos Servidores do MPPR | Legislação do MPPR
Um servidor do Ministério Público do Estado do Paraná, que ocupa o cargo de oficial de promotoria, sendo portador de bons antecedentes, certo dia, ausentou-se do local de trabalho, durante o expediente, sem prévia autorização da chefia imediata. Nesse caso, esse servidor violou conduta exigida no Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021) punível com: 
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457941201784511
Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-PRDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Lei nº 20.640/2021 - Estatuto dos Servidores do MPPR | Legislação do MPPR
Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. De acordo com o disposto no Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), a _____________ é o provimento de servidor efetivo em cargo de atribuições compatíveis com sua capacidade física, mental e intelectual, derivada de alteração posterior à nomeação e verificada em inspeção médica oficial.
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