Questões

Um indicador demográfico de especial importância atualmente, no Brasil, é o índice de envelhecimento (IE) da população, que impacta cada vez mais o planejamento das políticas públicas de saúde e seguridade social brasileiras.

Em relação a esse índice, analise as afirmativas a seguir.

I. Conceitualmente, o IE é o número de pessoas de 60 e mais anos de idade, para cada 100 pessoas menores de 15 anos de idade, na população residente em determinado espaço geográfico, no ano considerado.

II. O IE é interpretado como a razão entre os componentes etários extremos da população, representados por idosos e jovens.

III. Valores elevados desse índice indicam que a transição demográfica encontra-se em estágio avançado.

IV. O IE pode ser usado para acompanhar a evolução do ritmo de envelhecimento da população, comparativamente entre áreas geográficas e grupos sociais, para auxiliar a avaliação de tendências da dinâmica demográfica e para subsidiar a formulação, gestão e avaliação de políticas públicas nas áreas de saúde e de previdência social.

Está correto o que se afirma em

De acordo com a Portaria GM/MS n.º 3.088/2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS, assinale a alternativa correta.  

João, residente no Estado de Roraima, recebeu o diagnóstico de malária na Unidade de Saúde de seu território. Após 30 dias, ele se mudou para o Estado de Mato Grosso do Sul. Durante a visita de um ACS em sua nova residência, João relatou ao profissional de saúde sua condição clínica, bem como a incerteza de ter havido ou não notificação de seu caso.

Considerando essa situação hipotética, é correto afirmar que o ACS

Com base na Resolução CNS nº 553/2017, que atualiza a carta dos direitos e deveres da pessoa usuária da saúde, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) A promoção e a proteção da saúde devem estar relacionadas com as condições sociais, culturais e econômicas das pessoas, incluídos aspectos como segurança alimentar e nutricional.

( ) Os serviços de saúde devem ser organizados segundo a demanda da população, e não limitados por produção ou quantidades de atendimento pré-determinados.

( ) O usuário tem direito a visita diária com duração máxima de uma hora, exceto nas unidades de internação de alta complexidade ou com restrições clínicas.

As afirmativas são, respectivamente, 

I. No Brasil, a saúde da mulher foi incorporada às políticas nacionais de saúde nas primeiras décadas do século XX, sendo limitada, nesse período, às demandas relativas à gravidez e ao parto.

II. O processo de construção do SUS tem grande influência sobre a implementação do Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM).

III. A delimitação das ações básicas mínimas para o âmbito municipal é resultante do reconhecimento das dificuldades para consolidação do SUS e das lacunas que ainda existem na atenção à saúde da população.

Marque a alternativa CORRETA: 

Segundo a Lei Federal nº 11.350/2006, qual é uma das atribuições legais do Agente Comunitário de Saúde? 

I. Planejar significa definir prioridades, mobilizar recursos e esforços em prol de objetivos conjuntamente estabelecidos dentro de uma lógica transparente e dinâmica, com o objetivo de orientar os processos do Sistema de Saúde em seus vários espaços.

II. Os instrumentos de Planejamento têm por finalidade: apoiar o gestor na condução do SUS no âmbito de seu território, de modo que alcance a efetividade esperada na melhoria dos níveis de saúde da população e no aperfeiçoamento do Sistema; disponibilizar os meios para o aperfeiçoamento contínuo da gestão participativa e das ações e serviços prestados; apoiar a participação e o controle social; e auxiliar o trabalho interno e externo, de controle e auditoria.

III. A gestão dos Serviços Públicos de Saúde na Atenção Básica está ancorada nos princípios e diretrizes do SUS.

IV. O gerenciamento de serviços em nível local ocorre por meio de pessoas de várias categorias profissionais, tendo como princípio a interdisciplinaridade e a coordenação das ações de saúde de natureza, assistenciais, clínicas, educativas e gerenciais, atendendo aos indicadores epidemiológicos e sociais da comunidade.

A Política Nacional de Vigilância em Saúde, em consonância com o conjunto de políticas de saúde do SUS, tem dentre seu campo de atuação a execução de ações de monitoramento contínuo e estudos dos problemas e condicionantes de saúde, que contribuem para a construção de um planejamento de saúde abrangente. Trata-se de ação de Vigilância em Saúde denominada:

Em relação ao planejamento em saúde, avalie as afirmativas a seguir.

I. O planejamento consiste em uma atividade obrigatória e contínua: assim, o processo de planejamento em saúde é de responsabilidade de cada ente federado, a ser desenvolvido de forma contínua, articulada, ascendente, integrada e solidária, entre as três esferas de governo, na medida em que visa a dar direcionalidade à gestão pública da saúde.

II. O planejamento no SUS deve ser integrado à Seguridade Social e ao planejamento governamental geral: assim, as políticas de saúde, previdência e assistência devem estar articuladas no âmbito da Seguridade Social, criando sincronia entre os programas e ações voltados para a inclusão social; essa articulação, do ponto de vista operacional, deve ocorrer nos processos de planejamento e orçamento, sendo necessário que os planos e os orçamentos do SUS estejam integrados com os das áreas de previdência e assistência.

III. O planejamento deve respeitar os resultados das pactuações entre os gestores nas comissões intergestores regionais, bipartite e tripartite: assim, no processo de planejamento no SUS devem ser consideradas como essenciais as pactuações realizadas nas comissões intergestores, uma vez que a esses espaços de governança competem discutir e pactuar, de forma permanente, a política de saúde e sua execução na construção da gestão compartilhada do SUS.

IV. O processo de planejamento integrado segue a lógica federativa clássica em que, apesar de cada uma das esferas ter suas responsabilidades específicas, as principais decisões sobre o ciclo de planejamento são tomadas a partir de consensos. Essa dinâmica de trabalho coletivo é típica de ambientes federativos e tem como objetivo conferir legitimidade às decisões e estimular o trabalho conjunto entre a União, os Estados e os Municípios.

Está correto o que se afirma em

O trabalho em equipe na saúde é essencial para assegurar a integralidade de atenção à saúde para o Sistema Único de Saúde. Nesse contexto, é correto afirmar: