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Ano: 2020Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Readequação Funcional do Quadro de Servidores - Lei Complementar nº 201/2014
Segundo a Lei Complementar Municipal de Bombinhas n° 201/2014 são atribuições do cargo de
Psicólogo:
I. Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos;
II. Participar da elaboração, execução e análise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas atividades meio.
III. Participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;
IV. Realizar triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário.
I. Realizar avaliação e diagnóstico psicológicos de entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos;
II. Participar da elaboração, execução e análise da instituição, realizando programas, projetos e planos de atendimentos, em equipes multiprofissionais, com o objetivo de detectar necessidades, perceber limitações, desenvolver potencialidades do pessoal envolvido no trabalho da instituição, tanto nas atividades fim, quanto nas atividades meio.
III. Participação nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal de saúde, particularmente nos programas de educação continuada;
IV. Realizar triagem e encaminhamentos para recursos da comunidade, sempre que necessário.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Sistema Municipal de Ensino - Lei nº 1.619/2018 | Legislação Municipal de Bombinhas
Considere a Lei Ordinária no
1.619 de 14 de junho
de 2018 do Município de Bombinhas (SC):
A jornada escolar na educação básica incluirá pelo
menos ______ horas de trabalho efetivo em sala de
aula, sendo progressivamente ampliado o período de
permanência na escola, a partir da estruturação que a
Secretaria Municipal de Educação oportunizar para as
Unidades Escolares.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do texto.
Ano: 2022Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas
Sobre o licenciamento de atividades ambulantes e prestação de serviços temporários é correto afirmar
que:
Ano: 2025Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 07/2002
Destaca o artigo 171 da Lei Complementar nº 07-2002, na SEÇÃO I, dos DEVERES.
A alternativa correta seria:
Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Taxa de Preservação Ambiental - Lei Complementar nº 185/2013
A Lei complementar 185/2013, prevê a não incidência da Taxa de Preservação Ambiental (TPA),
para os casos de:
Ano: 2021Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas
Nos termos da Lei Complementar nº 228/2015, são atribuições do agente operacional:
Ano: 2024Banca: FURBOrganização: Câmara de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Lei Orgânica Municipal de Bombinhas
Com base na Lei Orgânica do Município de Bombinhas,
analise as asserções a seguir e a relação proposta entre
elas:
I.À Câmara Municipal, é assegurada autonomia
administrativa e financeira e sua proposta orçamentária
será elaborada dentro do percentual das receitas
correntes do Município, a ser fixado na lei de diretrizes
orçamentárias, observados os limites impostos pela
Constituição Federal.
AO ENCONTRO DISSO
II.A Câmara Municipal não gastará mais de cinquenta por
cento de sua despesa total com folha de pagamento,
incluído o gasto com o subsídio dos Vereadores.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Reformulação do Plano de Carreira da Educação - Lei Complementar nº 98/2009
Consoantes dispositivos da Lei Complementar nº 98/2009, os cargos de apoio administrativo da
educação que integram o magistério público municipal classificam-se em:
Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas
Como é realizado o processo de matrícula e rematrícula no município de Bombinhas?
Ano: 2024Banca: Prefeitura de Bombinhas - SCOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regime Jurídico dos Servidores Públicos - Lei Complementar nº 07/2002
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Bombinhas: são requisitos básicos para investidura em cargo ou funções públicas, exceto:
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