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Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Piratininga - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 2.424/2020 - Plano Diretor de Piratininga | Legislação Municipal de Piratininga
Conforme a Lei Municipal nº 2.424/2020, que altera o
Plano Diretor do Município, sobre a Zona de Interesse
Ambiental (ZIA), analisar os itens abaixo:
I. A ZIA é caracterizada por ocorrências ambientais de
características naturais relevantes, tais como
remanescentes de vegetação, fundos de vale, paisagens
naturais, áreas de proteção de mananciais e as áreas de
proteção ambiental.
II. Uma das diretrizes para o desenvolvimento da ZIA é
parcelamento e edificação condicionados à expedição de
licença ambiental, na forma da Lei.
Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Piratininga - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei nº 2.424/2020 - Plano Diretor de Piratininga | Legislação Municipal de Piratininga
Considerando-se a Lei Municipal nº 2.424/2020, que
altera o Plano Diretor do Município, sobre a Zona de
Adensamento Urbano (ZAU), assinalar a alternativa que
preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Os lotes da ZAU terão, no mínimo, área de ___m², com
testada de ___ metros por ___ metros de cada lado da
frente ao fundo, com mínimo de 40m² de construção para
edificação com 1 quarto.