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Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença
Ao Município de Valença, conforme sua lei
orgânica, compete prover a tudo quanto
diga respeito ao seu peculiar interesse e ao
bem-estar de sua população, cabendo-lhe,
privativamente, dentre outras funções, a
seguinte:
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença
De acordo com a Lei Orgânica, assinale a
alternativa correta acerca dos servidores do
Município de Valença-BA.
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Segundo disciplina a Lei Orgânica do
município de Valença, aplicam-se aos
servidores municipais os seguintes direitos:
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença
Assinale a alternativa correta acerca dos
princípios da administração pública do
Município de Valença-BA, de acordo com a
sua Lei Orgânica.
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Assinale a alternativa correta sobre a ordem
social do Município Valença-BA, disciplinada
na sua Lei Orgânica.
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Segundo a Lei Orgânica do Município de
Valença, nenhum empreendimento de obras
e serviços do município poderá ter início
sem prévia elaboração do plano respectivo,
no qual, obrigatoriamente, conste
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença
Sobre a organização administrativa do
Município de Valença-BA, assinale a
alternativa correta de acordo com a Lei
Orgânica Municipal.
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De acordo com a sua Lei Orgânica, acerca
dos bens do Município de Valença-BA, é
correto afirmar que
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De acordo com a Lei Orgânica do Município
de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença
Com base na Lei Orgânica do Município de
Valença, assinale a alternativa que traduza
uma competência privativa do município.