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Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Campos Novos | Lei Complementar 03/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos
Assinale a alternativa correta de acordo com o
estatuto dos servidores públicos da administração
direta e indireta do Município de Campos Novos.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Campos Novos | Lei Complementar 06/2017 - Plano Diretor de Desenvolvimento
De acordo com a Lei Complementar 06/17 de
22/12/2017, que institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal, a equipe técnica do órgão
municipal responsável pela análise e aprovação do
EIV/RIV expedirá instrução técnica com definição dos
requisitos necessários à elaboração dos mesmos de
acordo com a natureza do empreendimento no prazo
máximo de:
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar 03/2000 - Estatuto dos Servidores Públicos | Legislação Municipal de Campos Novos
De acordo com estatuto dos servidores públicos
da administração direta e indireta do Município de
Campos Novos, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Campos Novos | Lei Complementar 09/2018 - Plano de Carreira e Remuneração da Educação
A Lei Complementar n° 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC) nos traz, em seu art. 3° , vários conceitos para efeito da aplicação desta mesma Lei Complementar.
Considerando o acima descrito, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Campos Novos | Lei Complementar 09/2018 - Plano de Carreira e Remuneração da Educação
Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar n° 09 de 12 de novembro de 2018 do Município de Campos Novos (SC).
Após cada ............................. de serviço público municipal ininterrupto, ao profissional da educação que requerer, conceder-se-á licença-prêmio de ................. meses, ............. direitos e vantagens.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Campos Novos | Legislação Municipal de Campos Novos
De acordo com a Lei Orgânica no município de
Campos Novos, assinale a alternativa que indica corretamente o instrumento legislativo por meio do qual
poderá a municipalidade constituir guarda municipal,
força auxiliar destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Campos Novos | Lei Complementar 03/2007 - Plano Diretor Municipal
Analise o texto abaixo:
O Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal considera Outorga Onerosa do Direito de Construir a concessão emitida pelo Município para edificar acima
do limite estabelecido................................. ,
mediante contrapartida financeira a ser prestada pelo
beneficiário.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna do texto.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Campos Novos | Lei Complementar 03/2018 - Parcelamento do Solo
De acordo com a Lei Complementar no
3, de
07/06/2018, nos novos loteamentos, as vias de circulação devem apresentar larguras e configurações mínimas, obedecidas as diretrizes da Lei do Sistema Viário
Básico do Município de Campos Novos.
Neste contexto, as ruas locais devem apresentar a
largura mínima de
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar 03/2018 - Parcelamento do Solo | Legislação Municipal de Campos Novos
A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o
parcelamento do solo, adota algumas definições.
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Campos Novos - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Campos Novos
Assinale a alternativa correta de acordo com o
estatuto dos servidores públicos da administração
direta e indireta do Município de Campos Novos.