Questões

Marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas:

Considerando o disposto no artigo 24 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza, à Secretaria de Serviços Sociais compete, dentre outras atribuições de interesse do Município, o seguinte:

(___) Administração dos serviços hospitalares de pronto-socorro, dos ambulatórios periféricos e de zoonoses;

(___) Realizar serviços de fiscalização sanitária, isolada ou em conjunto com outros órgãos estaduais ou federias;

(___) Promover levantamento de recursos junto à comunidade e/ou instituições que possam ser utilizados em prol dos mais necessitados;

(___) Execução, orientação e controle das obras municipais, abertura, pavimentação e conservação de vias e logradouros públicos;

A sequência correta é: 

O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza (Lei n. 016/90), traz em seu artigo 35, a seguinte definição: “A Ascensão Funcional é o ato pelo qual o servidor público muda de uma categoria funcional para outra imediatamente superior”. Assim, sabe-se que a Ascensão Funcional será requerida:

Analise os itens a seguir e marque a alternativa correta: Segundo o artigo 3º do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n. 016/90), o sistema de Administração de Pessoal compreende os seguintes órgãos:

I. Órgãos de Assistência direta e imediata do Prefeito Municipal;

II. Órgãos Centrais de Direção Superior;

III. Órgãos de Assessoramento Técnico;

IV. Órgãos Vinculados.

Considerando o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Baliza, que institui o Regime Jurídico Único e Plano de Carreira dos Servidores Municipais, e dá outras providências, assinale a alternativa correta acerca das seguintes atribuições:

Nos termos do artigo 4° do Estatuto dos Servidores Públicos (Lei n. 016/90), o Órgão de Assistência direta e imediata do Prefeito Municipal, subordinado ao seu gabinete, é: