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Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Municipal de Meio Ambiente de Pontalina | Legislação Municipal de Pontalina
Texto associado
De acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda a próxima questão.
Serão consideradas eventuais, ou de baixo impacto ambiental as seguintes atividades, exceto:
Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Municipal de Meio Ambiente de Pontalina | Legislação Municipal de Pontalina
Texto associado
De acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda a próxima questão.
Os responsáveis por uma infração lesiva ao meio ambiente ficam sujeitos às seguintes penalidades
administrativas, exceto:
Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Municipal de Meio Ambiente de Pontalina | Legislação Municipal de Pontalina
Texto associado
De acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda a próxima questão.
São objetivos da Política Municipal de Meio Ambiente, exceto:
Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Municipal de Meio Ambiente de Pontalina | Legislação Municipal de Pontalina
Texto associado
De acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda a próxima questão.
O Sistema Municipal de Meio Ambiente - SIMMA, é formado pelo conjunto de órgãos e entidades públicas e
privadas integrados para a preservação, conservação, defesa, controle, fiscalização, melhoria e recuperação do
meio ambiente e uso adequado dos recursos ambientais do Município. São integrantes do
Sistema Municipal de Meio Ambiente, exceto:
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Texto associado
De acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda a próxima questão.
Leia o texto e aponte a alternativa pertinente.
Deverão, obrigatoriamente, realizar auditorias ambientais periódicas, as atividades de elevado potencial
poluidor e degradador, entre as quais:
I- Atividades extratoras ou extrativistas de recursos naturais.
II- As instalações destinadas à estocagem de substâncias tóxicas e perigosas.
III- As instalações de processamento e de disposição final de resíduos tóxicos ou perigosos.
Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Municipal de Meio Ambiente de Pontalina | Legislação Municipal de Pontalina
Texto associado
De acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda a próxima questão.
O Município de Pontalina, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, emitirá as seguintes licenças
ambientais, exceto:
Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Municipal de Meio Ambiente de Pontalina | Legislação Municipal de Pontalina
Texto associado
De acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda a próxima questão.
Constatada a irregularidade, será lavrado o auto correspondente, e em relação ao julgamento da infração
são consideradas circunstâncias agravantes, exceto:
Ano: 2023Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Pontalina - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Código Municipal de Meio Ambiente de Pontalina | Legislação Municipal de Pontalina
Texto associado
De acordo com o Código Municipal do Meio Ambiente e o Sistema Municipal de Meio Ambiente, responda a próxima questão.
São instrumentos da política municipal de meio ambiente, exceto: