questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Plano Diretor Municipal - Lei Complementar nº 107/2009
De acordo com o Plano Diretor do Município
de Bombinhas, constituem princípios básicos que
orientam todas as estratégias de desenvolvimento do
território:
1. participação comunitária.
2. desvinculação dos instrumentos de desenvolvimento municipal com as políticas de desenvolvimento regional.
3. fiscalização permanente para adoção de
medidas educativas, corretivas e punitivas.
4. prevalência do interesse privado, como forma
de crescimento econômico.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Plano Diretor Municipal - Lei Complementar nº 107/2009
De acordo com o Plano Diretor do Município de
Bombinhas, assinale a alternativa que indica corretamente um instrumento de desenvolvimento urbano.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Plano Diretor Municipal - Lei Complementar nº 107/2009
Consta no Plano Diretor do município:
“É um instrumento de cooperação entre o Poder Executivo Municipal e a iniciativa privada para fins de realizar urbanização em áreas que tenham carência de infraestrutura e serviços urbanos e contenham imóveis urbanos subutilizados ou não utilizados”.
Trata-se da definição de:
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Plano Diretor Municipal - Lei Complementar nº 107/2009
O Plano Diretor do Município de Bombinhas é o instrumento orientador básico e estratégico da política de desenvolvimento e expansão do município, determinante para os agentes públicos e privados que atuam no território municipal; e considera como infraestrutura básica:
1. Os equipamentos urbanos de escoamento das águas pluviais, redes de esgoto sanitário e abastecimento de água potável.
2. A iluminação pública, a rede de energia elétrica pública e domiciliar.
3. Vias de circulação, pavimentadas ou não, inclusive para as moradias de interesse social.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Plano Diretor Municipal - Lei Complementar nº 107/2009
É correto afirmar sobre o Plano Diretor do Município de Bombinhas: