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Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras
Considerando as disposições sobre a ascensão, contidas
no Estatuto dos Servidores do Município de Pitangueiras,
é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras
Segundo a Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de 1997, que
dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do
Município de Pitangueiras, todo processo administrativo
poderá ser revisto, a qualquer tempo, a pedido ou de
ofício, quando se aduzirem fatos novos ou circunstâncias
suscetíveis de justificar a inocência do punido ou a
inadequação da penalidade aplicada. Sobre tal dispositivo,
é correto afirmar que:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras
Ao postulante de um cargo público no Poder Executivo de Pitangueiras é mister conhecer as proibições a que estará sujeito
após se tornar servidor público, de acordo com o Estatuto dos Servidores. Dentre as condutas a seguir, assinale aquela que
NÃO representa uma dessas vedações.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras
A Lei nº 1.904/1997 preconiza que a promoção é a passagem do servidor de um determinado grau para o imediatamente
superior da mesma classe; desse modo, é correto afirmar que a promoção obedecerá aos critérios de
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras
Ciclana logrou êxito na aprovação em concurso público para a Prefeitura Municipal de Pitangueiras e será empossada no dia
23/01/20XX. Em relação à posse, assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras
As responsabilidades do servidor público são um conjunto de deveres éticos e legais que orientam seu comportamento e
atuação no serviço público. Essas responsabilidades são fundamentais para garantir a integridade, a eficiência e a transparência na Administração Pública. Diante do exposto, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras
José, servidor público da Prefeitura Municipal de
Pitangueiras, foi requisitado para trabalhar em outra
localidade. Segundo a Lei nº 1.904, de 10 de dezembro de
1997, é correto afirmar que:
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras
O servidor público Felipe, ausentou-se do local de trabalho
por dois dias, sem a devida autorização de seu chefe
imediato, incorrendo em conduta expressamente proibida
no Estatuto dos Servidores. À prática da conduta descrita,
aplica-se a penalidade de:
Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras
No que tange às responsabilidades do servidor da Prefeitura Municipal de Pitangueiras, de acordo com a Lei nº 1904/1997,
assinale a afirmativa INCORRETA.
Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Pitangueiras | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997
Maria, servidora municipal, acaba de adquirir estabilidade
e requer, à administração pública, licença para tratar de
assuntos particulares. Neste caso, é correto afirmar que:
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