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Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença (BA)
O Plano Diretor do Município de Valença-BA
estipula que as áreas e vias onde se observa
a tendência de intensificação de atividades
de comércio e serviços deverão ser objeto
de plano funcional, que estabelecerá, dentre
outras medidas,
Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Ibirataia - BADisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de Valença (BA)
Segundo o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do
Município, das Autarquias e Fundações Públicas
Municipais de Ibirataia/BA, o servidor habilitado em
concurso público e empossado em cargo de provimento
efetivo adquirirá estabilidade no serviço público ao
completar: