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Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Luiz do Paraitinga | Legislação Municipal de São Luiz do Paraitinga
De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 3.º - Constituem objetivos fundamentais do Município de São Luiz do Paraitinga como ente integrante da República Federativa do Brasil: Marque verdadeiro (V) e falso (F) sobre o artigo citado acima:
( ) Promover o bem estar de todos os Luizenses, sem preconceitos de origem, raça, cor, sexo, idade, religião e/ou quaisquer outras formas de discriminação.
( ) Assegurar a todos os Luizenses: a existência digna.
( ) Erradicar, com a participação da União e do Estado de São Paulo, o analfabetismo, a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais, em sua área territorial.
( ) Construir uma sociedade livre, justa e solidária.
( ) Desenvolver e estimular o turismo e a cultura do Município. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Luiz do Paraitinga | Legislação Municipal de São Luiz do Paraitinga
Mediante a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz
do Paraitinga-SP e suas alterações. Artigo 9.º -
Compete ao Município: x - questões de família,
especialmente sobre: Assinale a alternativa
INCORRETA referente ao artigo citado acima:
Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Luiz do Paraitinga | Legislação Municipal de São Luiz do Paraitinga
Segundo a Lei Orgânica do Munícipio de São Luiz do Paraitinga-SP Artigo 2.º leia o trecho abaixo e complete a lacuna:
São poderes do Município, independentes e harmônicos entre si,______________
Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei Orgânica Municipal de São Luiz do Paraitinga | Legislação Municipal de São Luiz do Paraitinga
De acordo com a Lei Orgânica do Munícipio de São
Luiz do Paraitinga-SP Artigo 23 - § 3.º - A eleição para
a renovação da Mesa Diretora será realizada na última
sessão ordinária legislativa, empossando-se os eleitos
em 1º (primeiro) de janeiro. Com base nessa
informação leia o trecho abaixo e complete a lacuna:
II - Se até o dia 31 de dezembro a citada eleição não for
realizada, os Vereadores reunir-se-ão no dia 1º de
janeiro, às__________, sob a Presidência do Vereador
mais votado entre os presentes para a eleição dos
membros da nova Mesa Diretora.