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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Decreto nº 1.850/2017 - Tabela de Atos da Vigilância Sanitária de Itaiópolis | Legislação Municipal de Itaiópolis
A respeito do Decreto Municipal nº 1.850/2017 – Tabela
de atos da Vigilância Sanitária, assinalar a alternativa que
preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
O Alvará _____________ é válido pelo prazo de _____ e será
revalidado por períodos iguais e sucessivos.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itaiópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Decreto nº 1.850/2017 - Tabela de Atos da Vigilância Sanitária de Itaiópolis | Legislação Municipal de Itaiópolis
Considerando-se o Decreto Municipal nº 1.850/2017 –
Tabela de atos da Vigilância Sanitária, assinalar a alternativa
que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE.
Quando do pedido de ______________, para
estabelecimentos que iniciaram seu funcionamento no ano
da referida solicitação, o valor da taxa será proporcional a
________ dos meses faltando para o término do exercício.