Questões

 _________________, é o ato administrativo por meio do qual o Órgão Ambiental declara, atesta e/ou certifica determinadas informações de caráter ambiental, mediante requerimento do interessado.

O texto refere-se sobre: 

O prazo de validade da Licença Prévia é de, no máximo __________ anos e da Licença de Instalação, no máximo___________. 

Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e assinale a alternativa correta.

( ) Estão sujeitos ao Licenciamento Ambiental os empreendimentos e atividades utilizadores de recursos ambientais, considerados efetivo ou potencialmente poluidores, bem como os capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental.

( ) Ao empreendimento ou atividade sujeitos ao Licenciamento Ambiental, podem ser concedidas as seguintes licenças ambientais: Licença Prévia, Licença de Instalação, Licença de Operação, Licença de Operação para Teste, Licença Ambiental Simplificada.

( ) A Licença de Instalação autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta das licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionantes determinados para a operação.