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Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 22ª Região | TRT 22ª Região - Piauí
Quanto as Sessões de Julgamento, estabelece o Regimento que
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: TRT 22ª Região - Piauí | Regimento Interno TRT 22ª Região
O Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região prevê que, em caráter excepcional e quando o justificado
acúmulo de serviço o exigir, poderá ser convocado Juiz Titular de Vara do Trabalho para auxílio ao Tribunal ou aos Desembargadores. Essa mesma norma dita que o acúmulo de serviço será reconhecido sempre que a quantidade média de distribuição de feitos no Tribunal superar a capacidade média de julgamento de
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 22ª Região | TRT 22ª Região - Piauí
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, as sessões do Tribunal serão conduzidas
pelo Presidente ou,
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 22ª Região | TRT 22ª Região - Piauí
De acordo com o Regimento, das decisões proferidas pelo Corregedor-Regional cabe
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 22ª Região | TRT 22ª Região - Piauí
Ivo e Ivonete são parentes por consanguinidade em linha colateral de quarto grau e atuam como magistrados no Tribunal
Regional do Trabalho da 22ª Região. Nesse caso, de acordo com o Regimento Interno desse Tribunal, Ivo e Ivonete
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 22ª Região | TRT 22ª Região - Piauí
De acordo com o Regimento, nas sessões de julgamento, apregoado o processo, o Relator fará uma exposição circunstanciada da causa. Findo o relatório e ouvido o revisor, o Presidente dará a palavra aos advogados das partes para sustentação oral, por
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 22ª Região | TRT 22ª Região - Piauí
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, compete, dentre outras atribuições, ao
Tribunal Pleno, originariamente, processar e julgar
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 22ª Região | TRT 22ª Região - Piauí
Em relação a distribuição dos processos, estabelece o Regimento, dentre outras hipóteses, que
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 22ª Região | TRT 22ª Região - Piauí
Considere:
I. Processar e julgar as ações rescisórias de sua competência.
II. Processar, conciliar e julgar os dissídios coletivos no âmbito de sua jurisdição, suas revisões e os pedidos de extensão das sentenças normativas, não tendo competência, contudo, para apreciar e homologar os acordos realizados nos referidos dissídios.
III. Processar e julgar os conflitos de competência, os incidentes, as exceções de incompetência, suspeição ou de impedimento de seus membros, dos membros das Turmas e dos Juízes do Trabalho Titulares de Vara ou Substitutos, bem como as ações incidentais de qualquer natureza em processos sujeitos a seu julgamento.
Em conformidade com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, compete ao Tribunal Pleno, originariamente, além de outras matérias, o que se afirma APENAS em
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: TRT - 22ª Região (PI)Disciplina: Legislação da Justiça do Trabalho (TST e TRTs)Temas: Regimento Interno TRT 22ª Região | TRT 22ª Região - Piauí
Compete ao Tribunal Pleno, além da matéria expressamente prevista em lei ou em outro dispositivo do seu Regimento, processar e julgar, originariamente