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Ano: 2021Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Biguaçu
São diretrizes do Plano Municipal de Educação do
Município de Biguaçu (Lei Municipal no
3558/2015):
1. Reduzir o analfabetismo.
2. Universalização do atendimento escolar.
3. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania
e na erradicação de todas as formas de
discriminação.
4. Melhoria da qualidade total e das práticas
meritocráticas no ensino.
5. Formação para o trabalho e para a cidadania,
com ênfase nos valores morais e éticos em
que se fundamenta a sociedade.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.
Ano: 2024Banca: IESESOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Biguaçu | Estatuto dos Profissionais do Magistério de Biguaçu - Lei Complementar nº 54/2012
Segundo a Lei complementar no 54/2012 de: 04 de
julho de 2012, que dispõe sobre o Novo Estatuto dos
Profissionais do Magistério do Município de Biguaçu e
dá outras providências no art. 24 consta as formas de
provimento nos cargos públicos do Quadro dos
Profissionais do Magistério Municipal que se dá através
de:
I. Nomeação.
II. Reversão.
III. Reintegração.
IV. Recondução.
A alternativa correta é:
Ano: 2022Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Biguaçu
São diretrizes do Plano Municipal de Educação de Biguaçu (Lei Municipal nº 3558/2015):
1. Reduzir analfabetismo.
2. Melhoria da qualidade da educação.
3. Universalização do atendimento escolar.
4. Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores cristãos, morais, meritocráticos e éticos em que se fundamenta a sociedade.
5. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2017Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Biguaçu | Plano de Cargos e Remuneração dos Servidores Efetivos de Biguaçu - Lei Complementar nº 47/2011
Associe as colunas corretamente, relacionando os conceitos dispostos no Planos de Cargos e Carreiras e sua definição.
1- Cargo
2- Lotação
3- Remuneração
4- Vencimento
5- Vencimentos
6- Subsídio
( ) consiste no valor pago para cada cargo, observada a posição do Nível e da Referência, pela concessão de promoção por antiguidade ou por aquisição de nova escolaridade, nos termos da aplicação da Tabela de Padrões de vencimento Inicial (Anexo V) e a Tabela de Vencimento (Anexos VI e VII), especificado em virtude da escolaridade/habilitação mínima e complexidade das atribuições.
( ) consiste no valor único fixado para os cargos comissionados e para os agentes político, em lei específica.
( ) a soma do vencimento, observado o conceito do inciso XI deste artigo, com as vantagens de caráter permanente, relativas ao desempenho do cargo, instituídas por esta Lei ou cuja manutenção é expressamente declarada ou reconhecida por esta Lei ou leis específicas.
( ) é o órgão no qual o servidor, após designado, deverá desempenhar as suas atribuições.
( ) corresponde à soma dos vencimentos com os adicionais de caráter individual e demais vantagens temporárias, instituídas por esta Lei.
( ) é o conjunto de atribuições, deveres e responsabilidades que devem ser cometidas ao servidor, observada a área de atuação, a formação profissional e a habilitação necessárias ao desenvolvimento de suas funções.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2017Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Biguaçu - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Biguaçu - Lei Complementar nº 53/2012 | Legislação Municipal de Biguaçu
A respeito da Gratificação de Apoio ao Filho Deficiente, assinale a alternativa CORRETA: