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Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
Assinale a alternativa correta conforme
o Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Belém.
Ano: 2021Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
Relativamente ao exercício das atribuições
do cargo de servidor público presente no
Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Belém, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
Conforme o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Belém, são
formas de provimento em cargo público,
EXCETO
Ano: 2021Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
Referente aos adicionais presentes no
Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Belém, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
De acordo com o Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de
Belém, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990
Assinale a alternativa correta de acordo
com a Lei nº 7.502/1990 (Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de
Belém).
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
Sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos de Belém, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
Acerca da responsabilidade dos
servidores, assinale a alternativa correta
conforme o Estatuto dos Funcionários
Públicos do Município de Belém.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
De acordo com a Lei nº 7.502/1990
(Estatuto dos Funcionários Públicos
do Município de Belém), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
Segundo o art. 147 da Lei nº 7.502/1990
(Estatuto dos Funcionários Públicos
do Município de Belém): “Pelo
exercício irregular de as atribuições,
o funcionário responde civil, penal e
administrativamente”. De acordo com
essa norma,