Questões

De acordo com a Lei Orgânica de Areias, o Prefeito e o Vice-Prefeito deverão residir:

De acordo com a Lei Orgânica da cidade de Areias, o Município proporcionará meios de lazer sadio e construtivo à comunidade, mediante:

I – reserva de espaços verdes ou livres, em forma de parques, bosques, jardins, como base física da recreação urbana;

II – construção e equipamentos de parques infantis, centros de juventude e casas de convivência comunitária, dentro das possibilidades e necessidades;

III – aproveitamento e adaptação de rios, vales, colinas, montanhas, lagos, matas e outros recursos naturais, como locais de passeio e distração.

São corretas as afirmativas:

De acordo com a Lei Orgânica de Areias, os vereadores terão cada legislatura com a duração de:

De acordo com a Lei Orgânica da cidade de Areias, o Município, para proteger e conservar as águas e prevenir seus efeitos adversos, adotará medidas, dentre outras, no sentido:

I – da instituição da área de preservação das águas utilizáveis para abastecimento às populações e da implantação, conservação e recuperação das matas ciliares.

II – do zoneamento de áreas inundáveis, com restrições a usos incompatíveis naquelas sujeitas a inundações frequentes e manutenção da capacidade de infiltração do solo.

III – da implantação de sistemas de alerta e defesa civil para garantir a segurança e a saúde pública, quando de eventos hidrológicos indesejáveis previsíveis.

São corretas as afirmativas:

De acordo com a Lei Orgânica de Areias, o município de Areias, parte integrante da República Federativa do Brasil, é uma unidade do território do Estado: