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Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Mato Grosso
Quanto à organização da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2016Banca: UFMTOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Mato Grosso | Lei Orgânica da Defensoria Pública de Mato Grosso
Sobre a Lei Complementar Estadual nº 146/2003, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Mato Grosso
De acordo com as disposições da Lei Estadual
nº 10.773/2018, de 05/12/2018, a qual dispõe
sobre a Estrutura Organizacional, o Quadro de
Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio
Administrativo da Defensoria Pública do Estado
de Mato Grosso, o estágio probatório ficará
suspenso, e será retomado a partir do término
do impedimento, dentre outras hipóteses,
durante a seguinte licença e/ou afastamento:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Mato Grosso | Lei Orgânica da Defensoria Pública de Mato Grosso
De acordo com a Lei Complementar nº 146/2003, a nomeação para a classe inicial da carreira de Defensor Público no Estado de Mato Grosso será feita
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato Grosso
O Ouvidor Geral da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso recebeu representação contra membro da Defensoria Pública do seu Estado.
Assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado pelo Ouvidor Geral.
Assinale a opção que indica o procedimento a ser adotado pelo Ouvidor Geral.
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Resoluções do Conselho Superior da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato Grosso
A suspeição por questão de foro íntimo de membro da Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso é
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Mato Grosso
Procópio, Defensor Público Geral do estado de Mato Grosso, foi destituído de seu cargo por conduta incompatível e grave omissão aos deveres do cargo.
Nesse caso, a chefia da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso deve ser assumida pelo
Nesse caso, a chefia da Defensoria Pública do estado de Mato Grosso deve ser assumida pelo
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Código de Ética da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato Grosso
O Código de Ética dos membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, instituído pela Resolução nº 63/2014 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado, é aplicável exclusivamente
Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Defensoria Pública de Mato Grosso
Com relação às disposições da Lei Estadual nº
10.773/2018, que trata da Estrutura
Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano
de Carreiras de Apoio Administrativo da
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,
analise as afirmativas abaixo.
I. Poderá ser concedido horário especial de
trabalho ao servidor, mediante requerimento
encaminhado ao Defensor Público-Geral.
II. Para fazer jus ao horário especial de trabalho, o
servidor estudante deverá frequentar curso que
tenha relação com as suas atividades
desempenhadas na Defensoria Pública.
III. A jornada de trabalho básica do servidor de
cargo de provimento efetivo e permanente da
Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso é
de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com
limite máximo de oito (08) horas diárias.
Estão corretas as afirmativas:
Ano: 2015Banca: FGVOrganização: DPE-MTDisciplina: Legislação da Defensoria PúblicaTemas: Código de Ética da Defensoria Pública de Mato Grosso | Defensoria Pública de Mato Grosso
O Código de Ética dos Membros da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso estabelece que um dos deveres fundamentais do membro da Defensoria Pública é “promover o acesso dos hipossuficientes e dos vulneráveis à Justiça”.
Assinale a opção que identifica o princípio assegurado ao cidadão pelo cumprimento desse dever
Assinale a opção que identifica o princípio assegurado ao cidadão pelo cumprimento desse dever