questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2024Banca: CESGRANRIOOrganização: CaixaDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil (C182) | Organização Internacional do Trabalho
O trabalho infantil, segundo a Organização Internacional
do Trabalho, ente responsável pela elaboração, adoção,
aplicação e promoção das Normas Internacionais do Trabalho, é ilegal além de ser causa e efeito da pobreza e
da ausência de oportunidades para desenvolver capacidades.
As estimativas globais relativas a essa forma ilegal de trabalho mostram que
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Ribeirão Preto - SPDisciplina: Direitos HumanosTemas: Organização Internacional do Trabalho | Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169)
A Lei no
11.645, de 10.03.2008, estabelece:
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: DPE-RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169) | Organização Internacional do Trabalho | Convenção Americana sobre Direitos Humanos | Instrumentos Normativos do Sistema Interamericano de Direitos Humanos
Em março de 2018, o Brasil sofreu uma condenação na Corte Interamericana de Direitos Humanos porque o Estado brasileiro atuou de forma lenta e inadequada na demarcação da terra do povo indígena Xukuru, em Pernambuco.
A responsabilidade do Brasil em realizar as reparações determinadas pela Corte, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos, recai sobre:
Ano: 2020Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil (C182) | Organização Internacional do Trabalho | Convenções da OIT
Para os efeitos da Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho, sobre a
Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para a sua
Eliminação, o termo criança designa toda pessoa menor de:
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Paraty - RJDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169) | Organização Internacional do Trabalho
De acordo com as normas sobre a aplicação de de
sanções penais ou disciplinares pelos grupos
tribais, assinale a alaternativa correta.
Ano: 2016Banca: MPE-SCOrganização: MPE-SCDisciplina: Direitos HumanosTemas: Plano Nacional de Direitos Humanos | Organização Internacional do Trabalho | Direitos Humanos no Sistema Jurídico Nacional | Convenção sobre a Idade Mínima para Admissão ao Emprego (C138) | Universalização de Direitos em Contexto de Desigualdades | Normas de Proteção aos Direitos Humanos
Considerando que o Brasil ratificou convenção internacional do trabalho a prever licenças
concedidas em casos individuais para excepcionar a proibição de emprego ou trabalho em
requerimentos de autorização para trabalho de adolescentes, o CNMP dispôs, em
resolução, que, se o pedido de autorização para trabalho fundamentar-se na situação
socioeconômica do grupo familiar em que inserido o incapaz, poderá haver o deferimento,
embora descumpridos os limites etários do art. 7º, inciso XXXIII, da Constituição Federal.
Ano: 2020Banca: MPTOrganização: MPTDisciplina: Direitos HumanosTemas: Organização Internacional do Trabalho | Convenção sobre o Direito de Sindicalização e Negociação Coletiva (C98) | Convenções da OIT
Acerca da Convenção n° 98 da Organização Internacional do Trabalho, analise as assertivas a seguir:
I - Apesar de não ter sido ratificada pelo Brasil, a Convenção integra a Declaração sobre os Princípios e Direitos Fundamentais do Trabalho de 1998.
II – Há, na Convenção, previsão expressa acerca da necessidade de se fomentar e promover o pleno desenvolvimento e utilização de meios de negociação voluntária entre empregadores ou organizações de empregadores e organizações de trabalhadores, com o objetivo de regular, por meio de convenções coletivas, os termos e condições de emprego.
III – A Convenção prevê que suas disposições, no todo ou em parte, poderão ser aplicadas, de acordo com a legislação de cada Estado, aos servidores públicos.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2021Banca: FUMARCOrganização: PC-MGDisciplina: Direitos HumanosTemas: Organização Internacional do Trabalho | Direito Internacional do Trabalho
Sobre a Declaração dos Direitos do Povo Trabalhador e Explorado de 1918, é
CORRETO afirmar que
Ano: 2022Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (C169) | Organização Internacional do Trabalho
O PROCURADOR DA REPÚBLICA Y, TITULAR DE OFÍCIO COM ATRIBUIÇÃO DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS,
RECEBEU NOTÍCIA DE LIDERANÇAS DO POVO
INDÍGENA X DE QUE ESTARIA SENDO CONSTRUÍDO, NO ENTORNO DA TERRA INDÍGENA HABITADA PELA COMUNIDADE, EMPREENDIMENTO CAPAZ DE IMPACTAR O MODO DE VIDA E A
SOBREVIVÊNCIA DO GRUPO, TENDO EM VISTA
O AUMENTO DO FLUXO DE TRÂNSITO NA REGIÃO E O CONSEQUENTE AFUGENTAMENTO DA
CAÇA, ALÉM DO DESVIO DE CURSO D’ÁGUA.
EM MOMENTO ANTERIOR AO INÍCIO DAS
OBRAS, O EMPREENDEDOR REALIZOU UMA
REUNIÃO COM AS LIDERANÇAS INDÍGENAS,
DANDO-LHES CIÊNCIA DO EMPREENDIMENTO E
PONDERANDO QUE OS BENEFÍCIOS PARA A
COMUNIDADE INDÍGENA SUPERARIAM EVENTUAIS PREJUÍZOS. NÃO FOI POSSÍVEL QUALQUER
FORMA DE CONCILIAÇÃO. CONSIDERANDO
APENAS OS ELEMENTOS DO CASO AQUI ELENCADOS, E EM VISTA DO QUE PREVÊ A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL
DO TRABALHO, É CORRETO DIZER QUE:
Ano: 2025Banca: Instituto AccessOrganização: FUNAIDisciplina: Direitos HumanosTemas: Organização Internacional do Trabalho
Os povos indígenas e tribais deverão gozar plenamente
dos direitos humanos e liberdades fundamentais, sem
obstáculos nem discriminação. Em relação a convenção
nº 169 da OIT, assinale a alternativa correta.
..