Conforme o estabelecido no art. 80 do Regimento
Comum das escolas municipais de Presidente Prudente,
o núcleo operacional terá a função de proporcionar apoio
ao conjunto de ações complementares de natureza
administrativa e curricular. Compõem o núcleo operacional das escolas municipais os
Nos termos da Lei Complementar n° 152/2008 - Lei de
Normas para Edificações do Município de Presidente
Prudente, o “Termo de Conclusão de Obras e Serviços”,
poderá ser concedido
Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Complementar n° 5/91, especifica corretamente um dos direitos
do funcionário público municipal de Presidente Prudente.
O que o artigo 55 da Lei no
79/1999 (Estatuto do
Magistério Público Municipal e dá outras providências e
alterações) do município de Presidente Prudente entende como “o conjunto de procedimentos que visam proporcionar aos integrantes do Quadro do Magistério a sua
atualização profissional, com vistas à melhoria da qualidade do ensino”?