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Ano: 2024Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Juru - PBDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Impostos Federais | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto de Importação | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Sobre os Impostos Federais, Estaduais e Municipais,
atribua a competência aos respectivos impostos, de
cada ente federado:
1. Impostos Municipais.
2. Impostos Estaduais.
3. Impostos Federais.
( ) São responsáveis por cerca de 60% das
arrecadações do país. São eles: IOF, II, IPI,
IRPF, IRPJ, Cofins, PIS / Pasep, CSLL, INSS.
( ) São responsáveis por cerca de 28% das
arrecadações do país, sendo eles: ICMS, IPVA,
ITCMD.
( ) São responsáveis por cerca de 5,5% das
arrecadações do país. São eles: IPTU, ISS, ITBI.
Assinale a sequência CORRETA;
Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Maringá - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Importação | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto de Exportação | Impostos Federais | Contribuições Sociais | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural
De acordo com a Código Tributário
Nacional, Tributo é toda prestação pecuniária
compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de
ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante
atividade administrativa plenamente vinculada. Os
tributos são Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria. Com base nisto, assinale a alternativa
que contenha relacionado, tão somente, impostos
de competência da União, conforme artigo 153 da
Constituição Federal:
Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Bandeirante - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Importação | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto de Exportação
Analise as assertivas e responda.
I. Importação de produtos estrangeiros.
II. Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados.
III. Operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários.
IV. Propriedade territorial rural. Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, a Constituição Federal prevê limitações ao poder de tributar, instituindo vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Nesse sentido, é CORRETO afirmar que compete à União instituir impostos sobre:
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Operações Financeiras | Impostos Federais
Em relação ao imposto, de competência da União, sobre
Operações de Crédito, Câmbio, Seguro ,e sobre Operações
Relativas a Títulos e Valores Mobiliários, o Artigo 64, da Lei
5.172/1966, estabelece que a base de cálculo do imposto
é:
Ano: 2023Banca: FGVOrganização: Receita FederalDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Impostos Federais | Tributação Estadual
Avalie se na entrega de determinada moeda específica de um país,
como pagamento de uma importação ou de uma exportação, que
configura um negócio jurídico bilateral envolvendo operações de
compra e venda no mercado internacional, ocorre a incidência de:
I. IOF – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguros
e sobre Operações relativas a Títulos e Valores Imobiliários.
II. IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados.
III. ICMS – Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação
de Serviços Interestaduais e Intermunicipais.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2011Banca: FUMARCOrganização: Prefeitura de Nova Lima - MGDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Operações Financeiras
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2014Banca: CECOrganização: Prefeitura de Piraquara - PRDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Tributação Estadual | Impostos Federais | Impostos Municipais | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
A captação de recursos para realização de projetos culturais através de leis de fomento e incentivo está geralmente vinculada à renúncia fiscal. Assinale a alternativa que apresenta corretamente o vínculo e a abrangência do incentivo/imposto:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Impostos Federais | Imposto sobre Operações Financeiras
O ouro, quando definido como ativo financeiro ou instrumento cambial, é sujeito à tributação exclusiva do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF que será devido na
operação de origem e cuja alíquota mínima será de 1%.
Observados os critérios estabelecidos pela Constituição
Federal, é assegurada aos municípios a transferência do
produto da arrecadação do imposto no percentual de:
Ano: 2013Banca: PUC-PROrganização: TCE-MSDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributação Estadual | Princípio da Anterioridade Tributária | Impostos Federais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Municipais | Legislação Tributária | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto Predial e Territorial Urbano | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Operações Financeiras | Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária | Imposto de Importação | Imposto sobre Produtos Industrializados | Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar | Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2015Banca: CEPERJOrganização: Prefeitura de Saquarema - RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Distribuição e Classificação de Competências | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Operações Financeiras | Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços | Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Poder Tributário | Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis | Tributação Estadual
São tributos de competência da União, dentre outros:
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