Questões

Com base na Lei Orgânica Municipal, responda a questão.

A inspeção médica, nos estabelecimentos de ensino municipal, terá caráter _____________. Constituirá exigência _____________ a apresentação, no ato da matricula, de atestado de vacina contra as moléstias infecto-contagiosas. Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas:

Com base na Lei Orgânica Municipal, responda a questão.

Segundo a Lei, sempre que possível o Município promoverá:

I. O combate ao uso de tóxicos

II. Serviço de assistência único e exclusivamente à infância

III. Combate às moléstias específicas, contagiosas e infecto-contagiosas

IV. Formação de consciência sanitária individual nas primeiras idades, através do ensino primário.

Com base na Lei Orgânica Municipal, responda a questão.

A Lei estabelece que o Município, dentro de sua competência, regulará o serviço social, favorecendo e coordenando as iniciativas particulares que visem a este objetivo. Sobre o assunto é correto afirmar que: