questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Lucélia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Lucélia | Código de Posturas Municipal - Lei Complementar nº 4.457/2014
De acordo com a Lei complementar municipal Nº.
4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Lucélia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Lucélia | Código de Posturas Municipal - Lei Complementar nº 4.457/2014
De acordo com a Lei complementar municipal Nº.
4.457, de 03 de novembro de 2014 Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 35 Complete a lacuna abaixo:
O proprietário de imóvel, edificado ou não, localizado
em via ou logradouro público, dotado de qualquer tipo de pavimentação ou guias e sarjeteamento, fica obrigado a construir muros e passeio, bem como promover as medidas de reparo e manutenção, obedecidos os seguintes prazos, a partir da notificação:
a) _________ dias para construção; b) 30 (trinta) dias
para reconstrução e reparos.
Ano: 2019Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Lucélia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Lucélia | Código de Posturas Municipal - Lei Complementar nº 4.457/2014
Conforme a Lei complementar municipal nº. 4.457,
de 03 de novembro de 2014 . Código de Posturas do
município de Lucélia - SP Artigo 93 - Os vendedores
ambulantes de gêneros alimentícios além das
prescrições deste Código que lhes são aplicáveis
deverão observar ainda as seguintes:
I - velarem para que os gêneros que ofereçam não
estejam deteriorados nem contaminados e se
apresentem em perfeitas condições de higiene, sob
pena de multa e de apreensão das referidas
mercadorias que serão inutilizadas;
II - terem os produtos expostos à venda conservados
em recipientes apropriados, para isolá-los de
impurezas e de insetos;
III - usarem vestuário adequado e limpo;
IV - manterem-se rigorosamente asseados.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2018Banca: Instituto ExcelênciaOrganização: Prefeitura de Lucélia - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Lucélia | Código de Posturas Municipal - Lei Complementar nº 4.457/2014
Conforme a Lei complementar municipal Nº. 4.457,
de 03 de novembro de 2014 . Código de Postura do município de Lucélia SP . Artigo 97 - Poderão ser comercializados em feira livre:
I - gêneros alimentícios.
II - flores, plantas ornamentais e pequenos acessórios
para jardinagem.
III - confecções e artefatos de uso pessoal e doméstico;
IV - artesanato.
Assinale a alternativa CORRETA.