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Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas | Legislação Municipal de Campinas
Segundo o disposto na Lei Municipal n° 1.399/1955 (Estatuto do Servidor Público de Campinas), a respeito das
responsabilidades do servidor público é correto afirmar
que
Ano: 2021Banca: VUNESPOrganização: FUMEC CampinasDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas
Policarpo é funcionário público do Município de Campinas e, no exercício de suas funções, veio a cometer ato
culposo, ou seja, sem intenção, que acabou por gerar
prejuízos ao erário e a um particular, tudo devidamente
comprovado. Nessa situação hipotética, considerando o
disposto no Estatuto do Servidor Público de Campinas
(Lei nº 1.399/55), é correto afirmar que Policarpo
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas
Em relação às responsabilidades do servidor público da
Prefeitura Municipal de Campinas, e conforme disciplinado na Lei Municipal n° 1.399/55, é correto afirmar que
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas
Considere que Luana é servidora pública do Município de
Campinas e há 35 dias consecutivos não comparece no
serviço. Contatada pelo seu superior hierárquico, Luana
limitou-se a informar que estava bem de saúde, que tinha
viajado a lazer para o interior de Minas Gerais e que não
sabia quando retornaria para o trabalho. Com base na
situação hipotética e no disposto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Campinas, é correto
afirmar que
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: CAMPREV - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas
De acordo com o regime jurídico dos funcionários do
Município de Campinas, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas
Considere o seguinte caso hipotético:
“X”, servidor público de Campinas, em razão do cometimento de falta grave, foi punido com 120 (cento e vinte) dias de suspensão, sendo a pena disciplinar imposta pelo Prefeito Municipal.
Nos termos do Estatuto do Servidor Público de Campinas, Lei Municipal n° 1.399/55, é correto afirmar que a punição está
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas
Provimento é o preenchimento de um cargo público. Os cargos são providos por Nomeação, Reintegração, Readmissão, Reversão e Aproveitamento. Readmissão é o ato pelo qual o funcionário demitido ou exonerado reingressa no serviço público.
Ao ser readmitida, a pessoa
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas
Segundo o Estatuto do Servidor Público de Campinas é proibido ao funcionário
Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas
Com relação ao estágio probatório, nos termos do
Estatuto dos Servidores Públicos de Campinas, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 1.399/1955 - Estatuto do Servidor Público de Campinas
João, profissional da área de saúde, desde a conclusão da graduação, constituiu uma pessoa jurídica com outros dois colegas da universidade, a qual possui natureza empresarial e é utilizada para faturar os serviços que prestam no exercício da profissão. Ao longo desse período, o negócio ganhou impulso e, hoje, possui um faturamento expressivo, contando com alguns profissionais contratados. Passados cinco anos da obtenção da graduação e após se submeter a um rigoroso processo seletivo, foi aprovado em concurso para ocupar um cargo na Prefeitura de Campinas/SP e tomará posse.
Com base na situação hipotética e no disposto no Estatuto do Servidor Público de Campinas, é correto afirmar que João