Questões de Concursos - Questões Comentadas

457941201417659

Ano: 2019Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Porto de Moz - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Municipal nº 1.780/2018 | Legislação Municipal de Porto de Moz

Segundo a Lei Municipal no 1.780/2018, analise:

I- Configura-se vaga, quando o número de servidores dos órgãos for insuficiente para o concurso público;

II- Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer, em regulamento próprio, as normas para o concurso público;

III- Os cargos de provimento efetivo no serviço público municipal são acessíveis a todos os estrangeiros.

Dos itens acima:

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457941200565763

Ano: 2019Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Porto de Moz - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Porto de Moz | Lei Orgânica Municipal de Porto de Moz

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

( )- As Diretrizes Orçamentárias;

( )- O Plano Plurianual;

( )- Os Planos Internacionais;

( )- Os Orçamentos Anuais.

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457941201283553

Ano: 2019Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Porto de Moz - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Porto de Moz | Lei Municipal nº 920/2017

De acordo com a Lei Municipal no 920/2017, entende-se por Evolução Funcional:

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457941200077180

Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, compete privativamente ao município:

I- Organizar a estrutura administrativa local;

II- Suplementar a legislação Federal e Estadual, no que couber;

III- Legislar sobre assuntos de interesse local.

Dos itens acima:

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457941200995687

Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, as cores oficiais a serem utilizadas nos bens públicos pertencentes ao Município, serão aquelas predominantes na bandeira do Município, são elas:

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457941202070954

De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz - PA:

I- Erradicar a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais;

II- Garantir o desenvolvimento nacional;

III- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Dos itens acima:

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457941201237301

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, compete ao município com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, exceto:

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457941200335734

Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, ao município é vedado:

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457941201417659

Ano: 2019Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Porto de Moz - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Lei Municipal nº 1.780/2018 | Legislação Municipal de Porto de Moz

Segundo a Lei Municipal no 1.780/2018, analise:

I- Configura-se vaga, quando o número de servidores dos órgãos for insuficiente para o concurso público;

II- Fica o Poder Executivo autorizado a estabelecer, em regulamento próprio, as normas para o concurso público;

III- Os cargos de provimento efetivo no serviço público municipal são acessíveis a todos os estrangeiros.

Dos itens acima:

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457941200565763

Responda (V) verdadeiro ou (F) falso. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, as Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:

( )- As Diretrizes Orçamentárias;

( )- O Plano Plurianual;

( )- Os Planos Internacionais;

( )- Os Orçamentos Anuais.

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457941201283553

Ano: 2019Banca: FUNRIOOrganização: Prefeitura de Porto de Moz - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Porto de Moz | Lei Municipal nº 920/2017

De acordo com a Lei Municipal no 920/2017, entende-se por Evolução Funcional:

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457941200077180

Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, compete privativamente ao município:

I- Organizar a estrutura administrativa local;

II- Suplementar a legislação Federal e Estadual, no que couber;

III- Legislar sobre assuntos de interesse local.

Dos itens acima:

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457941200995687

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457941202070954

De acordo com a Lei Orgânica do Município, constituem, em cooperação com a União e o Estado, objetivos fundamentais do Município de Porto de Moz - PA:

I- Erradicar a pobreza, a marginalização e aumentar as desigualdades sociais;

II- Garantir o desenvolvimento nacional;

III- Construir uma sociedade livre, justa e solidária.

Dos itens acima:

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457941201237301

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz – PA, compete ao município com a cooperação técnica e financeira da União e do Estado, exceto:

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457941200335734

Segundo a Lei Orgânica do Município de Porto de Moz - PA, ao município é vedado:

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