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Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Coação Indireta para Vantagem | Subtração Mediante Ameaça | Delitos Patrimoniais
Considere as seguintes assertivas, no que se refere aos crimes contra o patrimônio:
I. o concurso de duas ou mais pessoas é causa de aumento de pena do furto e circunstância qualificadora do roubo;
II. no furto de coisa comum, é punível a subtração de coisa comum fungível, ainda que o valor não exceda a quota a que tem direito o agente;
III. exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro caracteriza o crime de extorsão indireta.
É correto, apenas, o que se afirma em
I. o concurso de duas ou mais pessoas é causa de aumento de pena do furto e circunstância qualificadora do roubo;
II. no furto de coisa comum, é punível a subtração de coisa comum fungível, ainda que o valor não exceda a quota a que tem direito o agente;
III. exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro caracteriza o crime de extorsão indireta.
É correto, apenas, o que se afirma em
Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Direito PenalTemas: Coação Indireta para Vantagem | Sequestro com Fins de Extorsão | Delitos Patrimoniais | Legislação Penal Especial | Crimes Hediondos - Lei nº 8.072/1990 | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
Julgue o item a seguir.
De acordo com a Lei nº 8.072/1990, os crimes de
latrocínio, extorsão qualificada pela morte, e extorsão
mediante sequestro são considerados hediondos, não
sendo passíveis de fiança ou liberdade provisória.
Ano: 2010Banca: FCCOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Coação Indireta para Vantagem | Fraude Patrimonial | Delitos Patrimoniais
O ato de receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima, constitui crime de
Ano: 2019Banca: ADVISEOrganização: Prefeitura de Juarez Távora - PBDisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Coação Indireta para Vantagem | Subtração Mediante Ameaça | Sequestro com Fins de Extorsão | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
José Ildo e Fátima estavam em debate sobre qual seria a
nomenclatura do crime cometido pela conduta típica de “Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem,
qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate”.
Para sanar a dúvida, os dois colegas buscaram auxílio do
professor Leonardo de Direito Penal, que lhes ensinou que se
trata do crime de:
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: PC-CEDisciplina: Direito PenalTemas: Coação Indireta para Vantagem | Coerção ilegal | Delitos Patrimoniais | Delitos contra a liberdade individual
O filho de João tem grave problema de saúde e precisa realizar custoso procedimento cirúrgico, que a família não tem condição de pagar. Imagine que Pedro empresta R$ 50.000,00 a João, mas como garantia de tal dívida exige que João, de próprio punho e em documento escrito, confesse ter traído a própria esposa, bem como ter fraudado a empresa em que ambos trabalham, desviando recursos em proveito próprio. João cede à exigência a fim de obter o empréstimo. A conduta de Pedro
Ano: 2019Banca: Fundação CEFETBAHIAOrganização: Prefeitura de Cruz das Almas - BADisciplina: Direito PenalTemas: Subtração de Bens | Coação Indireta para Vantagem | Delitos Patrimoniais | Obtenção de Vantagem Mediante Coação
João exerce a função de guarda municipal em uma Unidade de Saúde da Família (USF) do Município
do Brejo. Na última sexta-feira, foi ameaçado por um colega, que portava um canivete, para que não o
denunciasse por levar consigo cinco caixas de luvas descartáveis da USF. De acordo com o Código
Penal Brasileiro, a situação acima, caracteriza que João foi vítima de
Ano: 2013Banca: FCCOrganização: TJ-PEDisciplina: Direito PenalTemas: Delitos Patrimoniais | Comércio de Bens Ilícitos | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Sequestro com Fins de Extorsão | Fraude Patrimonial | Coação Indireta para Vantagem
Quanto aos crimes contra o patrimônio, é correto afirmar que
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: TJ-MADisciplina: Direito PenalTemas: Sequestro com Fins de Extorsão | Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Delitos Patrimoniais | Coação Indireta para Vantagem | Retenção Indevida de Bens
Após a leitura das alternativas abaixo, que contém alguns dos crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Brasileiro, identifique a(s) afirmações correta(s):
I. Extorsão - Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, e com o intuito de obter para si ou para outrem indevida vantagem econômica, a fazer, tolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa.
II. Extorsão indireta - Solicitar, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro
III. Extorsão mediante sequestro - Sequestrar pessoa com o fim de obter, para si ou para outrem, qualquer vantagem, como condição ou preço do resgate.
IV. Apropriação de coisa havida por erro, caso fortuito ou força da natureza - Apropriar-se alguém de coisa alheia vinda ao seu poder por descuido, ou em força da natureza:
A sequência correta é:
Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Obtenção de Vantagem Mediante Coação | Delitos Patrimoniais | Subtração Mediante Ameaça | Subtração de Bens | Retenção Indevida de Bens | Coação Indireta para Vantagem
Segundo o Código Penal, apropriar-se de coisa alheia móvel, de que tem a posse ou a detenção tipifica o crime de: