Questões

A Lei Complementar 03/18, que dispõe sobre o parcelamento do solo, adota algumas definições. Assinale a alternativa correta em relação ao assunto

Analise a frase abaixo, segundo a Lei Complementar que dispõe sobre o Parcelamento do Solo.

No que tange o parcelamento para fins urbanos, a maior dimensão da quadra não poderá ser superior a.............................. metros, sendo que a cada............................metros deverá ter uma via de circulação para pedestre.

Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.

De acordo com a Lei Complementar no 3, de 07/06/2018, nos novos loteamentos, as vias de circulação devem apresentar larguras e configurações mínimas, obedecidas as diretrizes da Lei do Sistema Viário Básico do Município de Campos Novos.

Neste contexto, as ruas locais devem apresentar a largura mínima de