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Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caxambu do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Caxambu do Sul | Plano Diretor Municipal de Caxambu do Sul
De acordo com o Plano Diretor do Município de
Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente o macrozoneamento que tem como um
dos objetivos orientar políticas públicas no sentido de
priorizar políticas para o fortalecimento de pequenos
produtores e agricultura familiar.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caxambu do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Caxambu do Sul | Plano Diretor Municipal de Caxambu do Sul
De acordo com o Plano Diretor do Município de
Caxambu do Sul, assinale a alternativa que indica corretamente os limites mínimos de ocupação do solo
em área urbana consolidada, em que deverá ser respeitada uma faixa marginal, em ambos os lados, não
edificável, cuja largura será de:
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caxambu do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Caxambu do Sul | Plano Diretor Municipal de Caxambu do Sul
De acordo com o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul, consideram-se áreas de preservação permanente aquelas declaradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação natural destinadas a:
1. asilar exemplares de fauna.
2. assegurar as condições de bem-estar público.
3. atenuar a erosão das terras.
4. proteger sítios históricos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Caxambu do Sul - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Caxambu do Sul | Plano Diretor Municipal de Caxambu do Sul
É correto afirmar sobre o Plano Diretor do Município de Caxambu do Sul.