questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de Patos | Legislação Municipal de Patos
Conforme preceitua o art. 11 da Lei Orgânica
Municipal, assinale (V) para verdadeiro e (F) para falso,
referente a competência ao município de Patos, em
comum com a união e o Estado da Paraíba, observadas
as normas de cooperação fixadas na lei complementar:
( ) Zelar pela guarda da Constituição, das leis e das
instituições democráticas e conservar o
patrimônio Público.
( ) Cuidar da saúde e assistência pública, da proteção
e garantia das pessoas portadoras de deficiência.
( ) Proteger o meio ambiente e combater a poluição
em qualquer de suas formas e preservar as
florestas, faunas e a flora.
( )Estabelecer cultos religiosos ou igrejas,
subvenciona-las, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus
representantes relações de dependência ou
aliança.
( ) Promover programas de construção de moradias
e a melhoria das condições habitacionais e de
saneamento básico.
( ) Erradicar a pobreza e os fatores de marginalização
para promover a integração social dos setores
desfavoráveis.
A sequência CORRETA é:
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Código Ambiental Municipal - Lei nº 3.486/2006 | Legislação Municipal de Patos
A política ambiental do Município, respeitadas as
competências da União e do Estado, tem por fim a
preservação, conservação, defesa, recuperação e
controle do meio ambiente natural e urbano. O Código
do Meio Ambiente do Município de Patos, Lei nº
3.486 de 25 de abril de 2006, em seu Art. 3°, preceitua
que: “Para assegurar a melhoria da qualidade de vida
dos habitantes do Município de Patos e regular a ação
do Poder Público Municipal, assim como sua relação
com os cidadãos e instituições com vistas ao equilíbrio
ambiental, serão observados os seguintes princípios”:
I. Utilização ordenada e racional dos recursos naturais
ou daqueles criados pelo homem, por meio de
critérios que assegurem um meio ambiente
equilibrado.
II. Organização e utilização adequada do solo urbano,
nos processos de urbanização, industrialização e
povoamento.
III. Proteção dos ecossistemas, com ênfase na
preservação ou conservação de espaços
especialmente protegidos e seus componentes
representativos.
IV. Obrigação de recuperar áreas degradadas pelos danos
causados ao meio ambiente.
V. Estímulo ao desenvolvimento de pesquisas sobre o
uso adequado dos recursos ambientais e hídricos.
VI. Promoção da educação ambiental de maneira
multidisciplinar e interdisciplinar nos níveis de
ensino oferecido pelo município, bem como a
valorização da cidadania e da participação
comunitária, nas dimensões formal e não formal.
VII. Estímulo de incentivos fiscais e orientação da ação
pública às atividades destinadas a manter o equilíbrio
ambiental.
VIII. Prestação de informação de dados e condições
ambientais.
Estão CORRETOS os seguintes princípios:
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos
De acordo com a Lei nº 3.809/2009, compete à secretaria de finanças:
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos | Código de Posturas Municipais - Lei nº 1.247/1979
De acordo com o Código de Postura de Patos, Lei
1.247 de 20 de julho de 1979, Das Obras, Art. 46, a
definição do Termo: “Segmento de alinhamento de
gradil limitado pelas divisas laterais do terreno”. A
definição refere-se à(o):
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Código Ambiental Municipal - Lei nº 3.486/2006 | Legislação Municipal de Patos
De acordo com o Código do Meio Ambiente do
Município de Patos, Lei nº 3.486 de 25 de abril de
2006, em seu Art. 8°, são integrantes do Sistema
Municipal de Meio Ambiente, EXCETO:
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos
De acordo com a Lei 3.816/2009, compete ao arquiteto municipal:
Ano: 2018Banca: EDUCAOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Lei Orgânica Municipal de Patos | Legislação Municipal de Patos
Conforme preceitua o Art. 139 da Lei Orgânica
Municipal de Patos, a política de desenvolvimento urbano, executado pelo poder público Municipal,
conforme diretrizes fixadas em leis, tem por objetivo:
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos
Compete à Secretaria de Finanças do Município de Patos:
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos
De acordo com a Lei nº 3.816/2009, assinale a alternativa correta a respeito das competências atribuídas aos fiscais de urbanismo e obras do município de Patos-PB:
Ano: 2010Banca: PaqTcPBOrganização: Prefeitura de Patos - PBDisciplina: Legislação Municipal (Paraíba)Temas: Legislação Municipal de Patos
De acordo com a Lei nº 3.816/2009, que regulamenta a criação de cargos, funções e remunerações no quadro efetivo do Município de Patos-PB, preencha uma coluna de acordo com a outra, seguindo as funções a serem desempenhadas por cada cargo e assinale a alternativa CORRETA.
1 – Médico Obstetra.
2 – Técnico de arquivos.
3 – Operador de máquina.
4 – Arquiteto.
( ) Elaborar estudos e projetos de edificações, urbanização e paisagismo.
( ) A preparação de documentos de arquivos para microfilmagem e conservação e utilização do microfilme.
( ) Prestar assistência médica, ginecológica e obstétrica, Cirúrgica e pré natal.
( ) Serviços de empilhamento, carregamento e descarregamento de caminhões, remoção de terras, detritos, terraplanagem, nivelamento e afastamento de ruas.
A sequência correta é:
1 – Médico Obstetra.
2 – Técnico de arquivos.
3 – Operador de máquina.
4 – Arquiteto.
( ) Elaborar estudos e projetos de edificações, urbanização e paisagismo.
( ) A preparação de documentos de arquivos para microfilmagem e conservação e utilização do microfilme.
( ) Prestar assistência médica, ginecológica e obstétrica, Cirúrgica e pré natal.
( ) Serviços de empilhamento, carregamento e descarregamento de caminhões, remoção de terras, detritos, terraplanagem, nivelamento e afastamento de ruas.
A sequência correta é: