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Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Passa Quatro | Estatuto dos Servidores Públicos de São Miguel do Passa Quatro
De acordo com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, numerar a 2ª coluna de acordo com a 1ª e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(1) Função.
(2) Classe.
(3) Categoria funcional.
( ) É o conjunto de cargos não hierarquizados segundo a estrutura organizacional, integrantes dos campos operacionais, entre outros.
( ) É o agrupamento de cargos de mesmos vencimentos e responsabilidades, para os quais sejam exigidos os mesmos requisitos gerais de instrução e experiência para o provimento.
( ) É a atribuição ou conjunto de atribuições específicas que devem ser executadas por um funcionário na estrutura organizacional.
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Passa Quatro | Estatuto dos Servidores Públicos de São Miguel do Passa Quatro
Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
analisar a sentença abaixo:
Caso seja preso preventivamente, pronunciado por crime
comum ou condenado por crime inafiançável em processo no
qual não haja pronúncia, o funcionário será exonerado
(1ª parte). Ao entrar em exercício, o funcionário apresentará
à unidade competente do órgão de sua lotação os elementos
necessários para a abertura do assentamento individual
(2ª parte).
A sentença está:
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Passa Quatro | Estatuto dos Servidores Públicos de São Miguel do Passa Quatro
Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2022Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de São Miguel do Passa Quatro - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de São Miguel do Passa Quatro | Estatuto dos Servidores Públicos de São Miguel do Passa Quatro
Em conformidade com a Lei Municipal nº 062/1990 -
Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) A pensão dos beneficiários do funcionário falecido, ainda
que aposentado, corresponderá à totalidade do
vencimento ou da remuneração do cargo ou dos
proventos.
( ) O funcionário que contar tempo de serviço suficiente
para se aposentar voluntariamente passará à inatividade.
( ) Em algumas situações, o provento será fixado em valor
inferior ao salário mínimo vigente à época da
aposentadoria.