Questões

De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, são de competência comum do Município, Estado e União, exceto:

Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, as leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão, exceto.

De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, a fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório observará, exceto:

De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, cabe privativamente ao Município, dentre outras, as seguintes atribuições, exceto:

De acordo com a lei orgânica municipal de Formoso do Araguaia – TO, assinale a assertiva que não representa uma vedação do município.

Acerca do que dispõe a organização do Poder Executivo Municipal prevista na Lei Orgânica do Município de Formoso do Araguaia, podemos afirmar todas as alternativas abaixo, EXCETO:

Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, os atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos com obediência a algumas normas. Quanto ao decreto, deve ser numerado em ordem cronológica, nos seguintes casos, exceto:

Com base na lei orgânica de Formoso do Araguaia – TO, nenhum empreendimento de obras e serviços municipais poderá ter início sem prévia elaboração do respectivo plano, do qual, conste obrigatoriamente, EXCETO: