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Ano: 2020Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Corumbiara - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Lei nº 42/2014 - Plano de Carreira, Cargos e Salários | Legislação Municipal de Corumbiara
Texto associado
Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do
Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).
Aponte a alternativa que completa corretamente as lacunas.
No posicionamento das referências salariais, estas são dimensionadas em ___________ classes, da tabela
de valores salariais dos grupos ocupacionais com ___________ referências cada uma, constantes no Anexo
V, da Lei nº 042/2014.
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Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).
Compete à área de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração:
Ano: 2020Banca: MS CONCURSOSOrganização: Prefeitura de Corumbiara - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Legislação Municipal de Corumbiara | Lei nº 42/2014 - Plano de Carreira, Cargos e Salários
Texto associado
Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do
Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).
A data base para o reajuste dos vencimentos e proventos dos servidores ativos do Poder Executivo é:
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Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).
A Progressão por Mérito Profissional efetivar-se-á mediante sistema de avaliação de desempenho,
observando-se o interstício de _______________ de efetivo exercício.
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Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do
Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).
Analise os itens:
1. Os reajustes salariais concedidos aos servidores serão aprovados através de leis específicas, reajustados
de acordo com a política salarial fixada na Lei nº 042/2014, observadas as condições orçamentárias e
financeiras do Município.
2- Os reajustes de que trata o art. 34, da Lei nº 042/2014, nunca serão inferiores ao Índice de Preços ao
Consumidor Amplo – IPCA, dos últimos doze meses do exercício anterior, respeitadas as disposições
contidas no art. 169, combinado com o art. 38 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da
Constituição Federal, e inciso III, do art. 19, da Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade
Fiscal).
3- A designação, ou dispensa do exercício da função gratificada é prerrogativa do Secretário de
Administração.
Podemos afirmar que:
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Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e aponte a alternativa correta:
( ) A Função Gratificada só poderá ser exercida por servidor efetivo, na função para a qual é nomeado.
( ) O Quadro Geral de Pessoal é constituído pelo somatório dos cargos existentes na administração direta do Poder Executivo, autarquias e fundações.
( ) Lotação é a força de trabalho qualitativa e quantitativa, necessária ao desenvolvimento das atividades
normais e específicas dos órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, Autarquias e Fundações.
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Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).
A diferença entre uma referência de vencimento e o imediatamente superior é de:
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Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do
Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).
O art. 5º, da Lei nº 042/2014, estabelece os seguintes Princípios e Diretrizes que norteiam o Plano de
Cargos e Salários:
I- Universalidade.
II- Equidade.
III- Participação na Gestão.
IV- Concurso Público.
V- Publicidade e Transparência.
VI- Isonomia.
Quais itens fazem parte do referido artigo?
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Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do
Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).
Atribua (C) correto ou (I) incorreto aos itens e assinale a alternativa correspondente:
Segundo a correlação, afinidade, natureza dos trabalhos e o nível de conhecimento aplicado, os grupos
ocupacionais abrangem várias atividades, compreendendo:
( ) Atividade de Nível Superior – Cargos caracterizados por ações desenvolvidas no campo de
conhecimentos específicos, para cujo provimento se exige graduação de nível superior e/ou habilitação
legal equivalentes;
( ) Atividade de Nível Médio, Técnico e Apoio Administrativo – Cargos que compreendem as atividades
auxiliares e técnicas, para cujo provimento é exigida a escolaridade de Ensino Médio, ou capacitação
profissional e prática nas atividades inerentes ao cargo;
( ) Apoio Operacional e Serviços Diversos – Cargos que compreendem as atividades auxiliares, cujo
provimento requer escolaridade de Ensino Fundamental e atividades operacionais de complexidade mínima
em suas várias modalidades, para provimento é exigida prática nas atividades inerentes ao cargo.
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Responda à próxima questão, conforme o Plano de Carreira, Cargos e Salários da Prefeitura do Município de Corumbiara, RO (Lei nº 042/2014).
Fica instituída a Gratificação de Produtividade ______________ do vencimento base, devida aos Grupos Ocupacionais Apoio Operacional de Serviços Diversos (OSD), Apoio Técnico e Administrativo (ATA) e de Atividade de Nível Superior (ANS).
Aponte a alternativa que completa a lacuna de forma correta.