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Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
O interessado em uma obra protocolou recurso relativo
a autuação de irregularidade em obra. A apreciação do
recurso pelo fiscal municipal responsável, com encaminhamento
à chefia para deliberação, será feita por meio de
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
A questão refere-se ao disciplinamento
de obras particulares definido no código de edificações de São José dos Campos.
Consideram-se insolados ou iluminados os compartimentos cuja profundidade, a partir da abertura iluminante, incluída na profundidade a projeção das saliências, sacadas, varandas e outras coberturas, seja menor que
Consideram-se insolados ou iluminados os compartimentos cuja profundidade, a partir da abertura iluminante, incluída na profundidade a projeção das saliências, sacadas, varandas e outras coberturas, seja menor que
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Nos termos do que estabelece o Estatuto do Servidor
Público do Município de São José dos Campos (Lei
Complementar n° 56/92), é correto afirmar que a responsabilidade
administrativa do servidor será afastada no
caso de
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de São José dos Campos | Código de Obras e Edificações de São José dos Campos
Considere a situação hipotética a seguir.
Um loteador deu início a loteamento para fins urbanos, sem autorização dos órgãos públicos competentes – o loteador não detinha o título legítimo de propriedade do imóvel loteado ou desmembrado e não havia projeto aprovado. Apurou-se que a conduta do fiscal municipal responsável pela área concorreu para a prática dos atos descritos.
A conduta do fiscal constitui, nesse caso
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Na fiscalização de obras e posturas de sua competência,
o agente fiscal municipal atuará
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
O proprietário e o responsável técnico pela execução de
uma obra foram notificados por não manterem no local da
obra cópia do projeto aprovado na Prefeitura Municipal.
Posteriormente, ainda durante a execução de uma obra,
constatou-se a reincidência nessa falta por outras duas
vezes. Deveriam ser aplicadas, sucessivamente,
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
João da Silva é proprietário de um imóvel residencial
localizado em via arterial que serve ao transporte coletivo.
Ele pretende construir um portão de entrada e saída
de veículos e, portanto, precisará rebaixar a guia da
calçada em frente ao seu imóvel para essa finalidade.
Considerando que o imóvel em questão possui dez
metros de testada (trecho em linha reta), é correto afirmar,
pela Lei Complementar n° 267/2003, que, salvo os
casos autorizados pelo órgão competente, João poderá
rebaixar a guia no máximo até
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Considere a situação hipotética a seguir.
A fiscalização de posturas de um município paulista foi incumbida de acompanhar o Corpo de Bombeiros em vistoria das condições de segurança de uma casa noturna, para que seja avaliada conjuntamente a renovação de sua licença de funcionamento. A iluminação de emergência é requerida no caso analisado e deve, segundo a normatização aplicável, sinalizar para o usuário o caminho a ser seguido em caso de necessidade de abandono do local.
Esse caminho é referido na normatização sobre o tema como
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Pelas regras estabelecidas na legislação municipal, a
fiscalização terá acesso imediato a obras particulares
mediante apresentação de
Ano: 2015Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José dos Campos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Código de Obras e Edificações de São José dos Campos | Legislação Municipal de São José dos Campos
Uma casa de shows com lotação máxima de 600 lugares
foi licenciada nos termos da legislação municipal vigente
e terá que renovar seu licenciamento. O AVCB será
renovado