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Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Galvão
A respeito da reversão, baseada na Lei Complementar
nº 520/2005 – Estatuto dos Servidores Públicos do
Município, somente ocorrerá quando presente o interesse
público e dependerá de:
I. Quando a aposentadoria for compulsória.
II. Solicitação.
III. Estável, quando na atividade.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Galvão
Com base na Lei Complementar nº 520/2005 − Estatuto
dos Servidores Públicos Municipais, quando o servidor
aposentado por invalidez retorna à atividade pelo Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS), após terem sido declarados
insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria,
esse servidor está passando pelo processo de:
Ano: 2025Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Galvão | Lei Orgânica Municipal de Galvão
De acordo com a Lei Orgânica do Município, é de
competência exclusiva da Câmara Municipal:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Galvão
No que se refere às indenizações ao servidor, conforme
a Lei Complementar Municipal nº 520/2005 – Estatuto dos
Servidores Públicos do Município, marcar C para as
afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a
alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
() Diárias.
() Ajuda de custo.
() Transporte.
() Auxílio funeral.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Galvão | Legislação Municipal de Natal (RN) | Lei Orgânica Municipal de Galvão
Em relação aos símbolos do município, de acordo com a
Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:
I. Hino.
II. Bandeira.
III. Brasão.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Galvão | Lei Orgânica Municipal de Galvão | Legislação Municipal de Porto Alegre
Sobre a transição administrativa, em conformidade com a Lei Orgânica do Município, assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:
Até ___ dias antes do término do mandato, o ________ Municipal deverá preparar, para entrega ao sucessor e para publicação imediata, relatório da situação da administração municipal.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Galvão | Legislação Municipal de Pará de Minas | Legislação Municipal de Galvão
Sobre a execução de serviços no âmbito do sistema único de saúde, segundo a Lei Orgânica do Município, analisar os itens abaixo:
I. Vigilância de sanidade animal.
II. Vigilância sanitária.
III. Alimentação e nutrição.
IV. Vigilância epidemiológica.
Estão CORRETOS:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Complementar nº 520/2005 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais | Legislação Municipal de Galvão | Lei Orgânica Municipal de Galvão
Sobre os requisitos básicos para o ingresso no serviço
público, de acordo com a Lei Complementar nº 520/2005 –
Estatuto dos Servidores Públicos do Município, analisar os
itens abaixo:
I. Nacionalidade brasileira.
II. A idade mínima de 18 anos.
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Galvão - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Galvão | Lei Orgânica Municipal de Galvão
No que se refere ao processo legislativo municipal, com
base na Lei Orgânica do Município, o processo compreende
a elaboração de:
I. Medidas provisórias.
II. Decretos legislativos.
III. Portarias.
Está(ão) CORRETO(S):