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Ano: 2021Banca: Fundação CETAPOrganização: SEPLAD-PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Sistemas de Fundações | Legislação Municipal de Belém | Estruturas de Edificações
Considerando o Plano Diretor de Belém, no seu Art. 135, são reguladores da ocupação do solo urbano os seguintes parâmetros: coeficiente de aproveitamento básico, mínimo e máximo, gabarito de altura, taxa de permeabilização, afastamentos, taxa de ocupação. Sobre eles, é correto afirmar que:
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990
De acordo com a Lei nº 7.502/1990
(Estatuto dos Funcionários Públicos
do Município de Belém), assinale a
alternativa correta.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Plano de Cargos e Carreira da FUNPAPA - Lei nº 8.447/1983
De acordo com a Lei Ordinária nº 8.447,
que dispõe sobre o plano de cargos e
carreira da Fundação Papa João XXIII,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990
Sobre o Estatuto dos Funcionários
Públicos de Belém, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Belém - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém
Segundo a Lei Orgânica do Município
de Belém/PA, nos distritos balneários
ou turísticos, salvo em casos especiais
definidos por Lei, não é permitida a
construção de edifícios com mais de
seis pavimentos. Já, nas orlas, permite-se a construção máxima de quantos
pavimentos?
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Plano de Cargos e Carreira da FUNPAPA - Lei nº 8.447/1983
Segundo a Lei Ordinária nº 8.447, que
dispõe sobre o plano de cargos e carreira
da Fundação Papa João XXIII, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2012Banca: CETAPOrganização: SEAD-PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
Transferência é a passagem do funcionário estável de cargo efetivo para outro de igual denominação e vencimento, pertencente a quadro de pessoal diverso, no âmbito do Município. Havendo interessados na transferência em maior número que o de vagas, a seleção será feita, segundo o parágrafo único do art. 30 da Lein. 7.502/90, através do critério de:
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
De acordo com o Estatuto dos
Funcionários Públicos do Município de
Belém, assinale a alternativa correta.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Estatuto dos Funcionários Públicos de Belém - Lei nº 7.502/1990 | Legislação Municipal de Belém
Assinale a alternativa correta conforme
o Estatuto dos Funcionários Públicos do
Município de Belém.
Ano: 2018Banca: AOCPOrganização: FUNPAPADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Belém | Criação da Fundação Papa João XXIII (FUNPAPA) - Lei nº 7.231/1983
Assinale a alternativa correta, conforme
a Lei Municipal nº 7.231, que institui a
Fundação Papa João XXIII.