questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Guarulhos | Lei n° 5.986/2003 - ISSQN
Um contribuinte municipal presta diversos tipos de serviços que se enquadram em várias atividades previstas na
lista do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza,
da Lei Municipal n° 5.986/2003 (ISSQN). Nessa hipótese,
a referida Lei estabelece que
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Guarulhos | Lei n° 5.986/2003 - ISSQN
Na hipótese de uma pessoa jurídica se utilizar de um serviço cujo prestador esteja obrigado a emitir nota fiscal,
mas dele não exigir esse documento, a Lei Municipal
n°5.986/2003 (ISSQN) estabelece que a pessoa jurídica
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Guarulhos | Lei n° 5.986/2003 - ISSQN
Segundo a Lei Municipal n° 5.986/2003 (ISSQN), na
hipótese de um contribuinte ter prestado serviço tributável pelo Município, mas não ter recebido o preço correspondente,
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Guarulhos - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Guarulhos | Lei n° 5.986/2003 - ISSQN
Assinale a alternativa correta a respeito das penalidades
previstas na Lei Municipal n° 5.986/2003 (ISSQN).