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Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 15.449/2017 - Estatuto de Defesa e Proteção de Animais Domésticos
Considere que Alice é a proprietária de Linda, uma
cadela de pequeno porte da raça shihtzu, que sempre
foi muito bem cuidada, mas, há poucos dias, Alice perdeu o emprego e não tem mais condições de vaciná-la.
Em face da situação financeira atual, Alice mudou-se
para uma casa pequena, que tem portão frontal vazado,
o que é muito apreciado por sua cachorra, já que passa o
dia inteiro latindo e ameaçando os transeuntes e funcionários das empresas de água e luz.
Com base na situação apresentada e no disposto na
Lei n° 15.449/2017, é correto afirmar que
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 15.449/2017 - Estatuto de Defesa e Proteção de Animais Domésticos
Gustavo reside na cidade de Campinas e comercializou aves de médio porte em uma feira livre localizada na Rua Artur Segurado, que acontece todos os domingos no referido município.
Considerando a situação hipotética narrada, o disposto na Lei Municipal n° 15.449/2017 e no Decreto n° 19.844/2018, assinale a alternativa correta.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Campinas - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Campinas | Lei n° 15.449/2017 - Estatuto de Defesa e Proteção de Animais Domésticos
Suponha que Laura é munícipe de Campinas e possui
uma cadela da raça shih tzu chamada Linda. Considerando o disposto na Lei Municipal n° 15.449/2017, é correto
afirmar que