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Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Tunápolis
Qual das alternativas abaixo traz os nomes dos três
candidatos a prefeito da primeira eleição de Tunápolis?
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tunápolis | Legislação Municipal de Tunápolis
O Art. 83 da Lei Orgânica do Município de Tunápolis-SC
estabelece que o Município instituirá um conselho de
política de administração de pessoal. Quem deve
integrar esse conselho?
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tunápolis | Legislação Municipal de Tunápolis
Sobre os Vereadores de Tunápolis de acordo com a Lei
Orgânica do município, é correto afirmar que:
Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tunápolis | Legislação Municipal de Tunápolis
De acordo com a Lei Orgânica do Município de Tunápolis (SC), é correto afirmar que zelar
pela guarda da Constituição, das Leis e das Instituições Democráticas e conservar o Patrimônio
Público, é de competência:
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tunápolis | Legislação Municipal de Tunápolis
Qual das seguintes atribuições não pertence à Câmara
Municipal de Tunápolis-SC, de acordo com a Lei
Orgânica?
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Tunápolis
Segundo o Código de Obras do Município de Tunápolis,
é CORRETO afirmar que os locais de reunião
observarão algumas condições, uma delas o lavatório
deve ser sem coluna, assegurando-se espaço livre sob o
mesmo, ficando o plano horizontal determinado pela
borda ao lavatório a:
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tunápolis | Legislação Municipal de Tunápolis
Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, consta entre
os direitos dos servidores municipais:
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Tunápolis
O Art. 83, §3º, estabelece que o membro de Poder, o
detentor de mandato eletivo e os secretários municipais
serão remunerados exclusivamente por __________,
vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional,
abono, prêmio ou verba de representação.
Assinale a alternativa que completa corretamente a
lacuna de acordo com o texto da lei:
Ano: 2022Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal de Tunápolis | Legislação Municipal de Tunápolis
Segundo a Lei Orgânica de Tunápolis/SC, extinto o
cargo ou declarada sua desnecessidade, o servidor
estável, ficará:
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Tunápolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Tunápolis
Com base no código de obras do município de Tunápolis, as edificações não residenciais, destinadas ao uso industrial, obedecerão às normas previstas em Lei e a todas as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, diante disso, analise as afirmativas abaixo:
I.Pé-direito mínimo de 3,50 m (três metros e cinquenta centímetros) quando a área for superior a 100,00 m2 (cem metros quadrados).
II.Nos locais de trabalho, vãos de iluminação natural com área não inferior a 1/10 (um décimo) da superfície do piso, admitindo para este efeito, iluminação zenital.
III.Instalação sanitária separada por sexo, na seguinte proporção: até 20 (vinte) operários, um conjunto de vaso sanitário, lavabo, chuveiro e mictório (quando masculino). Para cada grupo de 20 (vinte) excedentes, será necessários um novo conjunto com o mesmo equipamento.
Qual(is) a(s) afirmativa(s) está(ão) CORRETA(S)?