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Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São José
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo a Lei Nº
2.248, de 20 de março de 1991, artigo 59 e seguintes:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São José
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para o cargo
de provimento efetivo ficara sujeito a estágio probatório
por período de até 24 (vinte e quatro) meses durante o
qual sua aptidão e capacidade será objeto de avaliação
para o desempenho do cargo, observando alguns
requisitos, assinale a alternativa correta em relação aos
requisitos.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São José
A apuração do tempo de serviço do servidor público será feita em dias, que serão convertidos em anos considerando o ano como trezentos e sessenta e cinco dias, será contado como exercício o afastamento em virtude de:
I. Casamento, até 10 dias consecutivos, contados da realização do pedido.
II. Em virtude de cursos, congressos, seminários e competições esportivas oficiais.
III. Luto, a contar do falecimento do cônjuge ou filho, até 14 (quatorze) dias consecutivos ou pelo falecimento de pais, sogros, avos e irmãos até (03) dias.
IV. Para alistar-se como eleitor, em até dois dias.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São José
Os servidores nomeados em virtude de concursos
públicos possuem estabilidade após dois anos de efetivo
exercícios, sobre a estabilidade do servidor assinale a
alternativa INCORRETA abaixo:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São José
De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de São José, assinale a
alternativa INCORRETA:
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De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores
Públicos do Município de São José, reversão:
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O regime jurídico único dos servidores públicos
municipais de São José permite o afastamento do
exercício do cargo em alguns casos, sendo assim
assinale a alternativa INCORRETA sobre o afastamento.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José | Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991
O regime jurídico único dos servidores públicos
municipais de São Jose estabelece requisitos básicos
para ingresso no Serviço Público. Sendo assim assinale
a alternativa INCORRETA sobre os requisitos básicos.
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São José
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com o
artigo 47 e seguintes do Regime Jurídico Único dos
Servidores Públicos do Município de São José:
Ano: 2019Banca: IESESOrganização: Prefeitura de São José - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 2.248/1991 | Legislação Municipal de São José
A exoneração de cargo público efetivo dar-se a pedido
do servidor ou de ofício. A exoneração de ofício será
aplicada quando, EXCETO: