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Ano: 2022Banca: FURBOrganização: Prefeitura de Itapema - SCDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito | Infrações contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral | Infrações contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais
De acordo com Código Penal, em relação aos Crimes
contra o Estado Democrático de Direito, assinale a
alternativa CORRETA que descreve o crime de
SABOTAGEM.
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: DPE-PRDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra o Estado Democrático de Direito | Conceitos Fundamentais de Infrações contra o Estado Democrático de Direito | Infrações contra a Soberania Nacional | Infrações contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral | Infrações contra as Instituições Democráticas
Sobre os crimes contra o Estado Democrático de Direito, criados pela
Lei nº 14.197/2021, assinale a alternativa INCORRETA.