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Ano: 2020Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro | Lei Orgânica Municipal
De acordo com a Lei Orgânica Municipal (São José do Cedro), o falecimento e a renúncia por
escrito são casos de:
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro
Considere as afirmativas relacionadas aos requisitos dos loteamentos, nos termos da Lei Complementar nº 77/18, do Município de São José do Cedro/SC, apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Possuir rede de distribuição de água potável.
(__)Possuir 15% da área líquida a ser loteada destinada às áreas verdes e institucionais.
(__)Possuir no mínimo 30% da área bruta a ser loteada destinada ao uso público.
Assinale a alternativa com a sequência respectivamente correta:
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro | Lei Orgânica Municipal
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que,
extinto o cargo ou declarado sua desnecessidade, o
servidor estável que o ocupa ficará:
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro | Lei Orgânica Municipal
Conforme a Lei Orgânica do Município, marque a
alternativa CORRETA.
Art. 1º - O Município de São José do Cedro, unidade
inseparável da República Federal do Brasil,
preservará os princípios que informam o Estado
Democrático de Direito e tem como fundamento:
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro | Lei Orgânica Municipal
A Lei Orgânica de São José do Cedro/SC determina que
"assegurar a construção de uma sociedade livre, justa e
solidária" é:
Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal | Legislação Municipal de São José do Cedro
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, é de competência comum do Município, da
União e do Estado, observada a Lei Complementar Federal, o exercício das seguintes medidas, exceto:
Ano: 2021Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Lei Orgânica Municipal | Legislação Municipal de São José do Cedro
A Lei Orgânica do Município de São José do Cedro,
em seu artigo 4º diz que: "São Poderes do Município,
independentes e harmônicos entre si, o Legislativo e
o Executivo", mas o parágrafo único deste artigo
deixa claro que:
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro | Lei Orgânica Municipal
Qual das alternativas abaixo NÃO corresponde a uma das vedações atribuídas ao servidor público, segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC?
Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro | Lei Orgânica Municipal
Segundo a Lei Orgânica de São José do Cedro/SC, para
cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo
Poder ou entre servidores dos Poderes Executivo e
Legislativo, ressalvadas as vantagens de caráter
individual e as relativas à natureza ou ao local de
trabalho é assegurada aos servidores da administração
direta:
Ano: 2019Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de São José do Cedro - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de São José do Cedro | Lei Orgânica Municipal
De acordo com a Lei Orgânica de São José do Cedro – SC, cabe à Câmara Municipal, com a sanção do
Prefeito, legislar sobre as matérias de competência do Município e especialmente sobre:
I. Assuntos de interesse local, inclusive suplementando a legislação federal e estadual;
II. Tributos municipais, isenções e anistias fiscais e a remissão de dívidas;
III. Orçamento anual, planos plurianuais de investimentos e diretrizes orçamentárias.
Dos itens acima: