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Ano: 2014Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de São Gonçalo do Amarante (CE)
Ao município de São Gonçalo do Amarante será possível
modificar índices e características do uso e ocupação:
Ano: 2019Banca: CETREDEOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Legislação Municipal (Ceará)Temas: Lei Complementar nº 01/1993 - Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de São Gonçalo do Amarante | Legislação Municipal de São Gonçalo do Amarante (CE)
Sobre alguns direitos do servidor público do Município de São Gonçalo, analise as afirmativas a seguir.
I. Liberdade de filiação político-partidária.
II. Reajuste de vencimentos sempre que houver alteração no poder aquisitivo da moeda.
III. Progressão horizontal nas mesmas condições dos servidores públicos do Estado do Ceará.
IV. Efetividade e estabilidade após três anos de efetivo exercício no cargo.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Ano: 2014Banca: INSTITUTO PRÓ-MUNICÍPIOOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - CEDisciplina: Legislação Municipal (Geral)Temas: Legislação Municipal de São Gonçalo do Amarante (CE)
Sobre a política urbana no município de São Gonçalo do
Amarante, marque o item incorreto: