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Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença
Com base na Lei n° 1.722/2007, do município
de Valença, a mercadoria, encontrada
com vendedor ambulante não autorizado
para o exercício ou período em que esteja
exercendo a atividade,
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença | Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença
Acerca do Estatuto dos Servidores Públicos
do Município de Valença-BA, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença
A Política Municipal de Meio Ambiente,
constante na Lei Complementar n° de 23,
de julho de 2013, do Município de Valença,
tem como objetivo principal assegurar
as condições de sadia qualidade de vida
e do bem-estar da coletividade e das
demais formas de vida, em consonância
com o desenvolvimento socioambiental e
econômico, e tem como um de seus objetivos
específicos
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença
O Município de Valença integra a união
indissolúvel da República Federativa do
Brasil e do Estado da Bahia e tem como um
de seus fundamentos
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença
Referente à fiscalização de obras municipais
do Município de Valença, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença
De acordo com a Lei Orgânica do Município
de Valença-BA, assinale a alternativa correta.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença | Estatuto dos Servidores Públicos Civis de Valença
De acordo com a Lei complementar n°
5/2015 do Município de Valença, assinale
a alternativa que corresponda a um dos
requisitos básicos para investidura em
cargo ou função pública.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença
De acordo com a lei complementar n° 1, de
23 de julho de 2013, do município de Valença,
assinale a alternativa que diz respeito a um
dos princípios da Política Municipal de Meio
Ambiente.
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença
As diretrizes definidas pelo Plano
Diretor como instrumento básico para o
desenvolvimento urbano são:
Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Constituição Municipal de Valença | Legislação Municipal de Valença
Compete privativamente ao Município de
Valença