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Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Política de Atendimento ao Idoso | Direitos Fundamentais do Idoso | Instituições de Atendimento ao Idoso | Proteção Específica | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Julgue o item a seguir.
O acolhimento de pessoas idosas em situação de risco
social por um adulto ou núcleo familiar estabelece uma
dependência econômica legal, conforme o Artigo 36 do
Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741. Essa dependência
econômica reconhece legalmente a responsabilidade
pelo sustento financeiro do idoso, garantindo assim os
direitos à assistência e possíveis benefícios legais para o
cuidador.
Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caçapava - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Específica
São medidas de proteção à pessoa idosa
previstas no O Estatuto da Pessoa Idosa (Lei
Federal No 10.741/03) as abaixo elencadas,
EXCETO:
Ano: 2022Banca: IVINOrganização: Prefeitura de Estreito - MADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção Específica | Proteção à Pessoa Idosa | Introdução e Prioridades do Idoso | Proteção Geral e Específica
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objetos de notificação compulsória pelos serviços públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos:
Ano: 2013Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: SEDESE-MGDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção Específica | Proteção à Pessoa Idosa | Atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso | Acesso à Justiça para Idosos
Em razão de maus tratos e negligência da família em relação a Antônio, que tem 62 anos, o Ministério Público determina o seu abrigo temporário em entidade pública de atendimento ao idoso.
Segundo a legislação aplicável, a conduta do Ministério Público é
Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: UniRV - GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção Específica | Proteção à Pessoa Idosa
Os casos de violência praticada contra pessoas idosas serão obrigatoriamente comunicados a um dos
seguintes órgãos:
Ano: 2024Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Chapecó - SCDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção Específica | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
Com base na Lei nº 10.741/2003 − Estatuto da Pessoa Idosa, as medidas de proteção à pessoa idosa são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta lei forem ameaçados ou violados:
I. Apenas por omissão do Estado.
II. Apenas por omissão da família.
III. Em razão de sua condição pessoal.
Está CORRETO o que se afirma:
Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Santo Amaro do Maranhão - MADisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção Específica | Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e Específica
As medidas de proteção à pessoa idosa são
aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos
no estatuto do idoso forem ameaçados ou
violados pelas seguintes situações, exceto:
Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção Específica | Proteção à Pessoa Idosa
Sempre que os direitos reconhecidos no Estatuto da Pessoa Idosa forem ameaçados ou violados, poderão ser
aplicadas as medidas específicas de proteção. De acordo com o artigo 45 (IV) do Estatuto, entre tais medidas
está a inclusão em programa oficial ou comunitário de
auxílio, orientação e tratamento a usuários dependentes
de drogas lícitas ou ilícitas, da própria pessoa idosa ou da
pessoa de sua convivência que
Ano: 2024Banca: IbestOrganização: Prefeitura de Cristalina - GODisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção Específica | Proteção à Pessoa Idosa
Assinale a alternativa que apresenta uma medida de
proteção à pessoa idosa expressa no Estatuto da Pessoa
Idosa.
Ano: 2024Banca: ACCESSOrganização: Prefeitura de Apiaí - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção Específica | Proteção à Pessoa Idosa
Acerca das medidas específicas de proteção previstas
no Estatuto da Pessoa Idosa, avalie as proposições:
I. Encaminhamento à família ou curador, mediante termo
de responsabilidade.
II. Requisição para tratamento de sua saúde, apenas em
regime ambulatorial.
III. Abrigo na casa de familiares.
Assinale a alternativa correta: