questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regulamentação da Lei Complementar nº 112/2010 - Decreto nº 1.558/2011
De acordo com o Decreto nº 1558 de 21 de
setembro de 2011, do Município de Bombinhas (SC),
a taxa de perpetuidade poderá ser parcelada em até
quantas vezes?
Ano: 2019Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Bombinhas - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Bombinhas | Regulamentação da Lei Complementar nº 112/2010 - Decreto nº 1.558/2011
De acordo com o Decreto nº 1558 de 21 de
setembro de 2011, do Município de Bombinhas (SC),
nos casos de ruína ou abandono a Administração
Pública elaborará laudo de vistoria e notificará o responsável pela sepultura ou seu representante legal,
para que execute os serviços necessários à identificação ou conservação indicados no laudo, em um prazo
de: